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quinta-feira, 28 de março de 2024

Tensão volta a áreas invadidas e PF apela para saída pacífica de índios

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04/04/2018 22h13

Policiais de Brasília estão em Caarapó conversando com índios para tentar convencê-los a desocupar propriedades invadidas em 2016

Fonte: Hélio de Freitas/CG News

A Polícia Federal mandou agentes de uma unidade especializada de Brasília (DF) para conversar com índios Guarani-Kaiowá que ocupam propriedades rurais no município de Caarapó, na região sul do Estado, a 283 km de Campo Grande.

A missão é tentar convencê-los a sair pacificamente dos acampamentos Jeroky Guasu e Guapoy, formados por três fazendas. Dois mandados de reintegração de posse expedidos pela Justiça Federal deverão ser cumpridos nos próximos dias e para evitar um possível confronto, a PF tenta uma desocupação pacífica.

De acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o clima de tensão voltou aos acampamentos na semana passada, quando policiais federais foram ao local para informar às lideranças sobre as ordens de despejo.

Em nota distribuída hoje (4) pela assessoria de imprensa da delegacia de Dourados, a PF fez um apelo à comunidade indígena para que permita o “cumprimento pacífico” da decisão judicial de reintegração de posse de Jeroky Guasu e Guapoy.

“A desocupação voluntária e o respeito aos trâmites processuais e administrativos é a sugestão constante para evitar conflitos como os já experimentados em outros momentos em Mato Grosso do Sul, o que aparenta não trazer benefícios às comunidades indígenas, além de contrariar a lei e decisões judiciais”, diz a nota da PF.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, o envio de equipes especializadas para tentar um acordo com os índios através do diálogo busca uma saída sem o uso da força, “o que demonstra a preocupação com a solução pacífica dos conflitos”.

Confronto e morte – Em junho de 2016, os índios ocuparam a fazenda Yvu, ao lado da Aldeia Tey Kuê. Um grupo de pelo menos cem fazendeiros e seguranças privados tentaram fazer o despejo por conta própria. Houve confronto e o agente de saúde indígena Clodiodi Aquiles de Souza, 23, foi morto a tiros.

Outros seis índios ficaram baleados. Cinco fazendeiros chegaram a ficar presos, mas conseguiram habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) e aguardam julgamento em liberdade.

Como resposta ao confronto, os índios ocuparam outras dez propriedades nos arredores da aldeia, entre elas as quatro fazendas onde ficam os acampamentos Jeroky Guasu e Guapoy.

A ação de reintegração de posse de Jeroky Guasu chegou a ser suspensa pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, no início de 2017, até que houvesse uma decisão de mérito a respeito das reintegrações de posse, o que ocorreu em dezembro passado, quando a 1ª Vara Federal de Dourados julgou a ação e confirmou o despejo. Sobre Guapoy está em vigor uma liminar de reintegração.

Enquanto a PF conversa com os índios para uma saída pacífica, a comunidade Guarani-Kaiowá espera uma resposta do STF a um novo recurso que Funai apresentou para tentar barrar as reintegrações de posse.

Três municípios – As áreas invadidas fazem parte do território Dourados Amambai Peguá I, identificado pela Funai em maio do ano passado. Localizada nos municípios de Amambai, Caarapó e Laguna Carapã, a área tem 55.590 hectares.

O estudo de identificação e delimitação foi assinado em maio de 2016, “no apagar das luzes” do governo Dilma Rousseff e desencadeou o confronto ocorrido no dia 14 de junho, na fazenda Yvu.

Foi por causa desse decreto que os índios da aldeia Tey Kuê decidiram ampliar a reserva e ocuparam a fazenda onde seis deles foram feridos a tiros e o agente de saúde indígena morreu atingido por cinco disparos.

Índios que ocupam fazendas em Caarapó; PF prepara duas reintegrações e tenta evitar confronto (Foto: Helio de Freitas)

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