16/01/2019 08h37
Câmara de Vereadores de Amambai passa a atender em novo horário
Fonte: Assessoria Câmara
Amambai (MS)- A partir do dia 1º de fevereiro, a Câmara Municipal de Amambai passa a atender em novo horário, sendo das 7h às 12h, de segunda a sexta-feira. A mudança do horário foi publicada através da Portaria 025, de 10 de janeiro de 2019.
Segundo a publicação, os servidores efetivos da Casa de Leis devem cumprir 30 horas semanais, de acordo com a Lei Complementar 030/2014; os servidores comissionados ou com função gratificada são submetidos ao regime de dedicação integral, podendo ser convocado sempre que houver interesse da Mesa Diretora, também de acordo com a Lei Complementar 030/2014.
A portaria ainda estabelece que a complementação da carga horária semanal será realizada mediante o comparecimento as sessões Extraordinárias, Solenes, Ordinárias Itinerantes e Audiências Publicas realizadas pela Câmara de Vereadores.
Fica assegurado também ao servidor efetivo que extrapolar o cumprimento da carga horaria mensal de 30 horas semanais, o direito de compensação até o final do respectivo mês.
Mudança do horário das Sessões Legislativas
As sessões legislativas para o ano de 2019 passam a ser realizadas das 8h às 12h, toda segunda-feira. A abertura dos trabalhos legislativos, com a primeira sessão ordinária será realizada no dia 4 de fevereiro.
