04/05/2018 14h25
Projeto em análise no Senado Federal também veda a comercialização de produtos que tenham sido testados nos animais
Fonte: Midia Max / Maisse Cunha
O Senado federal deve votar nos próximos dias o projeto que pode proibir o uso de animais de qualquer espécie em pesquisas e testes de cosméticos. O projeto, de autoria do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP), recebeu parecer favorável da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e está pronta para ser votada pelo colegiado.
Pelo texto, que ainda estabelece a proibição da comercialização de produtos testados em animais, os testes em bichos só serão permitidos caso as autoridades sanitárias julguem haver ‘graves preocupações em relação à segurança de um ingrediente cosmético’, após consulta à sociedade.
A medida prevê, ainda, autorização para a testagem em animais se o componente for amplamente usado no mercado e insubstituível; que seja detectado problema específico na saúde humana relacionado a ele; e que não haja outro método alternativo de teste.
Caso aprovado, as empresas terão prazo de três anos para adaptação da política de pesquisa. A medida não interfere na produção de medicamentos e vacinas, haja vista que a proposta trata apenas da testagem de cosméticos e produtos de higiene pessoal.
Relatora do projeto, a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) apresentou três emendas ao projeto, uma delas para proibir a utilização, na produção de cosméticos, de dados obtidos a partir da testagem animal para ‘ingredientes de duplo uso’, aqueles utilizados em outras cadeias produtivas, como a indústria farmacêutica e de alimentos.
(Com informações do Senado Federal)
