Maputo (Moçambique) – Pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 200.392 brasileiros estão aptos a votar no exterior no próximo dia 3 de outubro. É mais do que o dobro que nas eleições de 2006, quando 86 mil eleitores inscreveram-se em uma das 94 zonas eleitorais fora do país.
Pedro Chaves dos Santos é um dos inscritos desde 1989, ano da primeira eleição presidencial após o fim da ditadura militar. Ele vive em Moçambique há 32 anos, e deixou o Brasil por causa da repressão política. Por isso, não deixa de participar, mesmo vivendo longe.
“Temos que aproveitar estes momentos privilegiados, de exercer nosso direito de voto”, disse. “É uma questão de cidadania e de consciência política. Eu sempre participei da política brasileira mesmo estando no exterior. E o voto é muito importante”, completou.
Mas a maioria não pensa assim. O total de inscritos representa pouco mais de 5% dos estimados 3 milhões de brasileiros que moram fora do país. Em Moçambique, os diplomatas estimam que cerca de 300 dos 463 brasileiros que transferiram ou tiraram título em Maputo venham votar. Boa parte da comunidade brasileira vive na região norte do país, como missionários religiosos ou funcionários da mineradora Vale, instalada em Tete, província a mais de 2 mil quilômetros da capital.
Todo portador de passaporte brasileiro, mesmo vivendo no exterior, é obrigado a se alistar e votar para presidente da República se tiver entre 18 e 70 anos. As exceções são as mesmas aplicadas para residentes no Brasil (analfabetos e portadores de deficiência física ou mental que “impossibilite ou torne extremamente oneroso” o cumprimento das obrigações).
Quem, mesmo vivendo fora do país, mantiver o título cadastrado no Brasil e não for votar, precisa justificar a ausência. A votação fora do Brasil é de responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com o apoio dos consulados ou missões diplomáticas.
Eduardo Castro
Correspondente da EBC para a África
