21/04/2014 10h00 – Atualizado em 21/04/2014 10h00
Fonte: Blog do Fabricio Lirio
No Brasil, a autoridade policial é dividida entre Polícia Militar e Polícia Civil. A chamada Polícia, enquanto instituição, chegou ao Brasil junto do governador-geral Martin Afonso de Souza, em 1530. Seu objetivo era o de promover a justiça e organizar os serviços públicos. Desde então, a Polícia brasileira passou por inúmeras reformulações até a chegada do príncipe D. João.
Nesta ocasião, foi criado o cargo de Intendente Geral de Polícia. Foi ocupado pelo desembargador Paulo Fernandes Viana que ficava encarregado de criar suas diversas seções.
Alguns anos após a independência, em 1841, foi editada uma lei que criou no município da Corte e em cada província um Chefe de Polícia e respectivos delegados e subdelegados. Estes eram nomeados diretamente pelo Imperador ou pelos Presidentes de Província. Em 1871, importantes medidas legislativas separaram Justiça e Polícia de uma mesma organização. As mudanças daquela época trouxeram importantes inovações, como o Inquérito Policial, que existe até hoje.
Em 1926, inspirada na polícia de rua londrina, a cidade de São Paulo, como todo o Estado, passou a contar com um efetivo de policiais uniformizados, a Guarda Civil, para auxiliar a Força Pública no policiamento ostensivo de rua.
Durante o regime militar, em 1969, essas duas forças foram extintas e, de sua fusão, nasceu a Polícia Militar do Estado de São Paulo. A vocação de policiamento ostensivo e preventivo da polícia militar vem desde os tempos da Guarda Civil, que passou a ser imitada em todo o país. Automaticamente, os outros estados brasileiros passaram a adotar a Polícia Militar no policiamento preventivo e a Polícia Civil na investigação dos crimes, criando a divisão que perdura até hoje.
A Polícia Civil é composta por policiais “de carreira” encarregados de investigar crimes e contravenções, além de reunir provas sobre suas circunstâncias e sua autoria, atuando primordialmente após a ocorrência do fato criminoso. Além disso, é de sua competência a elaboração de Boletins de Ocorrência de qualquer natureza; expedição de Cédula de Identidade; expedição de Atestado de Antecedentes Criminais e de Residência; expedição de Registro de Porte de Arma de Fogo e expedição de Alvarás de Produtos Controlados, entre outros.
Esses profissionais são festejados também no dia. A Polícia Militar é composta por policiais fardados incumbidos de prevenir as condutas criminosas e zelar pela ordem pública, atuando primordialmente na prevenção do crime. É responsável pelo policiamento preventivo, realizando o policiamento ostensivo em todas as suas modalidades: policiamento motorizado e a pé; policiamento florestal e de mananciais; policiamento de trânsito urbano e rodoviário; policiamento montado; policiamento com cães; policiamento escolar; policiamento de guarda; policiamento em praças desportivas; policiamento tático motorizado; rádio-patrulhamento aéreo; rondas ostensivas; rondas ostensivas com apoio de motocicletas.
