03/10/2014 13h06 – Atualizado em 03/10/2014 13h06
Cavernas podem ser transformadas em áreas de proteção e patrimônio da União
Fonte: CNM
Caverna, gruta ou gruna é toda cavidade natural rochosa com dimensões que permitam acesso de seres humanos. O Projeto de Lei 7.182/2014 propõe que esses espaços, nos sítios espeleológicos existentes no País, sejam transformados em patrimônio nacional para União identificar, delimitar e transformá-los em áreas de proteção ambiental (APAs).
O texto em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (9.985/2000). Segundo ele, essas APAs terão planos de manejo que indicarão os elementos a serem especialmente conservados e as medidas necessárias para sua proteção, assim como o zoneamento e as propostas de criação de outras categorias de unidades de conservação na área, quando for o caso.
Dentro dessas áreas, serão consideradas zonas de preservação as cavernas que tiverem, entre outros, espeleotemas raros; espécies da flora e da fauna endêmicos, raros ou ameaçados de extinção; fósseis e vestígios arqueológicos. O PL prevê ainda que a realização de qualquer atividade dentro da APA dependerá de licenciamento prévio pelo órgão ambiental competente e de anuência prévia do conselho da área de preservação. Mas, na zona de preservação será proibida a realização de qualquer empreendimento ou atividade.
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De acordo com a Agência Câmara, uma Proposta idêntica (PL 855/2011) foi rejeitada pelas Comissões de Minas e Energia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e arquivada em 2013. Esse o novo projeto foi encaminhado para análise conclusiva das Comissões de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A justificativa do projeto destaca que proteger as cavernas é importante porque existe grande pressão sobre essas áreas, dado o seu potencial para a mineração. O autor do texto também ressaltou que, além de conter plantas e animais que só existem neste habitat, as cavernas também são de grande importância para a paleontologia e para a arqueologia.
Veja o PL aqui.
