29/01/2015 14h56 – Atualizado em 29/01/2015 14h56
Fonte: Notícias MS
Ponta Porã (MS) – A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) possui novas instalações para as unidades penais masculina e feminina de regimes semiaberto e aberto de Ponta Porã. Além de muito mais seguros – e melhor estruturados para ações de tratamento penal, assistência e reinserção social – são prédios próprios da administração pública, garantindo economia aos cofres do Governo do Estado.
O Estabelecimento Penal Masculino de Regimes Semiaberto, Aberto e de Assistência aos Albergados de Ponta Porã (EPRSAAA-PP) passou a funcionar esta semana na Rua Baltazar Saldanha, onde anteriormente estava o semiaberto feminino; o local foi totalmente reestruturado e ampliado para receber os homens. Já as mulheres, estão custodiadas desde novembro do ano passado em uma edificação construída junto ao presídio feminino de regime fechado.
Equipada com sistema de vigilância por câmera, além de concertina no muro, a unidade prisional masculina funciona abaixo da capacidade de vagas, possui alojamentos mais arejados, espaço para setor de saúde e demais atendimentos, e solários para banho de sol.
Segundo o diretor-presidente da Agepen, Pedro César Figueiredo de Lima, a mudança para o novo local representa uma importante conquista para o Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul, já que anteriormente a unidade estava instalada em um prédio alugado, bem próximo à fronteira com o Paraguai, o que causava muitos transtornos. “Agora podemos ter um controle mais eficaz sobre esses reeducandos, além de implantar uma rotina de disciplina e segurança mais efetiva”, ressalta Figueiredo.
Outra melhoria trazida – conforme aponta o diretor do EPRSAAA-PP, José Hilton Lacerda – é o espaço destinado à instalação de oficinas de trabalho por meio de convênios com empresas, possibilitando que os internos exerçam trabalho remunerado no próprio presídio, a exemplo do que ocorre em outros estabelecimentos prisionais de regime semiaberto do estado, como o Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, na capital. “Estamos buscando parcerias com empresários, no sentido de ‘empregar’ muitos deles aqui mesmo”, comenta.
O Estabelecimento Penal Feminino de Regimes Semiaberto e Aberto e de Assistência às Albergadas de Ponta Porã (EPFRSAAA-PP) também está com um ambiente mais adequado e organizado. No local, foram instalados novos beliches para as internas, banheiros nas celas, espaço para banho de sol, entre outros. “É uma estrutura muito mais salubre, todas as internas dormem em camas, e, por determinação da direção, elas precisam manter esses espaços sempre limpos”, assegura a diretora do presídio, Monica Gamarra.
A dirigente destaca ainda que a unidade penal opera com sobra de vagas. Segundo ela, atualmente, menos de 50% capacidade está ocupada.
