29/05/2015 09h25 – Atualizado em 29/05/2015 09h25
Fonte: Assomasul
As contas do governo registraram nos quatro primeiros meses deste ano o pior resultado para o período desde 2001, ou seja, em 14 anos, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (28) pela Secretaria do Tesouro Nacional.
No primeiro quadrimestre de 2015, de acordo com dados oficiais, foi registrado um superávit primário (a economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) de R$ 14,59 bilhões.
O resultado representa uma queda de 50,9% frente ao resultado do primeiro quadrimestre de 2014, quando o superávit primário ficou em R$ 29,73 bilhões. Em 2001, esse resultado ficou positivo em US$ 13,21 bilhões, segundo números do Tesouro Nacional.
“Acho que é um primário possível para o momento. Há uma necessidade de readequação das despesas. As receitas não performaram bem. Trata-se de um período de contração, mas, dentro do possível, parece que estamos caminhando bem”, avaliou o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.
Mês de abril
Somente no mês de abril, o Tesouro Nacional informou que foi registrado um superávit primário de R$ 10,08 bilhões. O valor ficou abaixo do esforço fiscal registrado em abril do ano passado (+R$ 16,61 bilhões). Para meses de abril, foi o pior resultado desde 2013 – quando houve um superávit de R$ 7,33 bilhões.
Receitas, despesas e investimentos
De acordo com dados do governo federal, as receitas totais recuaram 4,1% nos quatro primeiros meses ano (em termos nominais, sem descontar a inflação), contra o mesmo período do ano passado, para R$ 438 bilhões. A queda das receitas foi de R$ 18,9 bilhões sobre o mesmo período do ano passado.
Ao mesmo tempo, as despesas totais subiram 0,3% frente ao primeiro quadrimestre do ano passado, para R$ 345 bilhões. Neste caso, o aumento foi de R$ 1,09 bilhão. Os gastos somente de custeio, por sua vez, avançaram 5,8% na parcial deste ano, para R$ 79,45 bilhões – um aumento de R$ 4,35 bilhões.
Já no caso dos investimentos, porém, houve redução de gastos. Segundo números oficiais, as despesas com investimentos caíram 34,4% nos quatro primeiros meses deste ano, para R$ 19,67 bilhões. A queda frente ao mesmo período de 2014 foi de R$ 10,3 bilhões, de acordo com números da Secretaria do Tesouro Nacional.
Dividendos, concessões e CDE
Além do fraco comportamento da arrecadação, fruto do baixo ritmo da atividade econômica, o governo também informou que recebeu, no primeiro quadrimestre deste ano, menos recursos de concessões e dividendos de empresas estatais.
Nos quatro primeiros meses de 2015, o governo recebeu R$ 2,24 bilhões em dividendos, contra R$ 8,97 bilhões no mesmo período de 2014. Ao mesmo tempo, recebeu R$ 1,05 bilhão em concessões, contra R$ 1,09 bilhão no mesmo período do ano passado.
O governo informou ainda que foi realizado um pagamento de R$ 1,28 bilhão para a CDE nos quatro primeiros meses deste ano, em comparação com R$ 3,03 bilhões no mesmo período do ano passado. Apesar de ter prometido não fazer pagamentos para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) neste ano, foi paga uma última parcela em janeiro.
A CDE é um fundo por meio do qual realiza ações no setor elétrico, entre elas o financiamento de programas como o Luz para Todos, subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda, compra de combustível para termelétricas e pagamento de indenizações para empresas.
Meta do governo
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fixou uma meta de superávit primário para o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) de 1,1% do PIB para 2015 e de pelo menos 2% do PIB para 2016 e 2017.
Para 2015, o esforço de 1,1% do PIB equivale a uma economia de R$ 66,3 bilhões para o setor público. Desse montante, R$ 55,3 bilhões correspondem à meta para o governo e R$ 11 bilhões são uma estimativa para estados e municípios. Deste modo, o esforço fiscal de R$ 14,59 bilhões do primeiro trimestre representa cerca de 26,3% da meta do governo de todo este ano.
De acordo com o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, o ajuste fiscal, com mudanças em benefícios sociais aprovadas pelo Congresso Nacional, além de aumento de tributos, é o primeiro passo para buscar a meta de 2015.
“Estamos controlando os gastos sim. Temos feito um esforço bastante grande. O anúncio do corte [no orçamento de R$ 69,9 bilhões mostrou a convicção e o esforço de todo o governo nesse sentido”, declarou.
Segundo o Tesouro Nacional, as receitas de concessões, estimadas em R$ 18 bilhões para 2015, também ajudarão o governo a buscar a meta fiscal neste ano. No ano passado, elas somaram R$ 7,92 bilhões.
Medidas já anunciadas
Para tentar atingir as metas fiscais, a nova equipe econômica já anunciou uma série de medidas nos últimos meses. Entre elas, estão mudanças nos benefícios sociais, como seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte, que já passaram pelo crivo do Congresso Nacional. No Legislativo, o governo busca, ainda, subir a tributação sobre a folha de pagamentos.
Além disso, também subiram os juros do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para o setor produtivo, como forma de diminuir o pagamento de subsídios pelo governo.
Outra medida foi a alta do IPI para automóveis no início deste ano, além do aumento de tributos sobre a gasolina, lucro dos bancos, operações de crédito, cosméticos, importados, exportações de manufaturados, e sobre as receitas financeiras das empresas.
O Ministério do Planejamento, por sua vez, anunciou um bloqueio de R$ 69,9 bilhões no orçamento deste ano – o maior contingenciamento da história. Entretanto, quase 70% do bloqueio de recursos aconteceu nos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e nas emendas parlamentares.
Em janeiro, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, confirmou que não haverá mais repasses do governo ao setor elétrico, antes estimados em R$ 9 bilhões para este ano, o que deverá elevar ainda mais a conta de luz, que pode ter aumento superior a 40% em 2015.
