10/05/2016 20h00 – Atualizado em 10/05/2016 20h00
Por unanimidade, CPI do Cimi aprova relatório final
Fonte: Agência ALMS
Nesta terça-feira (10/5), por unanimidade a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aprovou o relatório final com 222 páginas apresentadas pelo relator, deputado Paulo Corrêa (PR).
Foi no dia 22/9 que a Mesa Diretora da Casa de Leis publicou no Diário Oficial do Poder Legislativo, o ato número 6/2015 que criou oficialmente a Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo da comissão de investigar o Cimi, quanto às denúncias de incitação de conflitos por terras em Mato Grosso do Sul entre indígenas e proprietários rurais.
Ao todo foram realizadas 26 reuniões de trabalho e 37 depoentes passaram pela Casa de Leis para serem ouvidos. Além do relatório final a Comissão também produziu 13 volumes de documentos. Para acesso a íntegra do relatório final clique aqui.
“O relatório final realmente conclui que o Cimi pratica esse tipo de crime no nosso Estado, que é a invasão de propriedades particulares, incitando os indígenas a praticar tal ato. Agora vamos encaminhar os resultados aos órgãos competentes e vamos cobrar providências. Desenvolvemos uma apuração séria, embasada, e temos provas tanto documentais quanto testemunhais suficientes para provar que o Cimi atua de maneira ardilosa, insuflando os povos indígenas, criando um clima de terror no campo e de instabilidade jurídica no Estado”, declarou a presidente da CPI, deputada Mara Caseiro (PSDB).
Integram ainda a CPI, o deputado Marquinhos Trad (PSD), como vice-presidente e deputados Onevan de Matos (PSDB) e Pedro Kemp (PT) como membros.
Encaminhamentos
A Comissão irá enviar o relatório final para o governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Polícia Federal, Secretaria de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil, Presidência da República, Ministério da Defesa, Comissão Parlamentar de Inquérito da Fundação Nacional do Índio, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no Congresso Nacional, Senado Federal, Vaticano, Representação da Santa Sé no Distrito Federal e Agência Católica para o Desenvolvimento Exterior (CAFOD).
Depoentes
Foram 36 depoimentos: sociólogo e jornalista, Lorenzo Carrasco, o jornalista e escritor Nelson Barretto, os produtores rurais Ricardo Bacha, Jucimara Bacha, Vanth Vanni Filho, Mônica Alves Corrêa, José Raul das Neves e Roseli Maria Ruiz da Silva, os indígenas Dionedson Cândido, Inocêncio Pereira, Cacilda Pereira, Abélcio Fernandes, Enir Terena e Valdelice Veron, Rubson Ferreira de Oliveira, Cledinaldo Cotócio, Percedino Rodrigues, Enedino da Silva e Mauro Paes, os professores indígena Alberto França Dias e Wanderley Dias Cardoso, os cacique Edson Candelário e Ramiro Luiz Mendes. E ainda o servidor público federal Jorge Antônio das Neves, o presidente Nacional do Cimi, Dom Roque Paloschi,o ex-coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (Dsei- MS), Hilário da Silva, o secretário executivo do Cimi, Cléber Buzatto, o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (Dsei-MS), Lindomar Ferreira.Também o delegado Alcídio de Souza Araújo, da Polícia Federal , o procurador da República Emerson Kalif Siqueira, o desembargador de Roraima, Alcir Gursen de Miranda, o ex-assessor jurídico do Cimi, Maucir Pauletti, o delegado da Polícia Federal, Marcelo Alexandrino de Oliveira . E houve uma acareação entre o ex-assessor jurídico do Cimi, Maucir Pauletti e o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, André Matsushita.
