20/04/2017 15h30

Governo e municípios assinam convênios nesta quinta-feira (20) na Assomasul

Fonte: Assomasul

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o presidente da Assomasul, Pedro Caravina (PSDB), assinam na manhã desta quinta-feira (20), na sede da entidade, em Campo Grande, convênios do transporte escolar e do Siconv (Sistema de Convênios).

A vinda do governador à entidade municipalista está prevista para às 10h30, logo após assembleia-geral convocada pelo presidente Pedro Caravina, na qual os prefeitos vão discutir, em reunião fechada, assuntos internos de interesse dos municípios.

O decreto nº 14.715, de 5 de abril de 2017, que autoriza o reajuste do convênio para manutenção do transporte escolar, foi publicado na edição do dia 6 do Diário Oficial do Estado, o que garantirá o acesso a mais de 20 mil alunos das redes estadual e municipais de ensino pelos ônibus e vans bancados pelas prefeituras.

O reajuste dos valores da “per capita” (custo por aluno) foi assinado pelo governador Reinaldo Azambuja a pedido do presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, que foi ao governo do Estado no mesmo dia em que tomou posse à frente da diretoria da entidade juntamente com os prefeitos que integram a comissão de transporte escolar da entidade — Jean Sérgio Fogaça (Douradina), Doutor Bandeira (Amambai) e Jeferson Luiz Tomazoni (São Gabriel do Oeste).

Atualmente, os valores praticados são de R$ 183,67 mensais por aluno nas linhas puras (somente estudantes da Rede Estadual) e R$ 102,57 mensais por aluno nas linha mista (alunos do Estado e município). Com o novo valor do repasse, as linhas puras passam a R$ 214,82 por aluno e as mistas para R$ 119,96.

“Todos os nossos prefeitos pedem mais ajuda no valor, porque tanto a frota própria de ônibus, quanto a terceirizada, custam muito aos cofres municipais. Para se ter uma ideia, em Bataguassu, gastamos cerca de R$ 220 mil por mês com transporte escolar. Desse total R$ 150 mil é o município que arca. Se nós pensarmos que temos 30 linhas, o que se gasta é na importância de R$ 3,5 milhões em transporte escolar. É dinheiro que poderia ser usado em melhoria nas escolas, em climatização de salas de aula, entre outras coisas. Por isso que cada vez que a gente consegue um reajuste desse só temos a agradecer”, explicou Caravina.

Reinaldo Azambuja também irá oficializar a doação do terreno que já pertence a Assomasul há cerca de 30 anos. O PL (Projeto de Lei 20/2017), do Poder Executivo, com fins de regularização dominial de imóvel doado à Assomasul foi aprovado pela Assembleia Legislativa na sessão dia 9 de março.

O dirigente observa que doação foi feita há quase 30 anos por meio da Lei 686, retificada em 1987 pela Lei 723 e a área passa a ser da Assomasul em definitivo.

SINCONV

O Siconv (Sistema de Convênios) foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Entre as vantagens desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.

A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.