15/05/2017 15h21
Fonte: Assomasul
O presidente da Assomasul, Pedro Caravina, lidera caravana de prefeitos do Estado que embarca nesta segunda-feira (15) rumo a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Os prefeitos do Estado inscritos, além de vices-prefeitos, vereadores e secretários municipais vão participar do movimento municipalista até a próxima quinta-feira (18).
A mobilização liderada pela Assomasul garantirá a presença de 53 prefeitos de Mato Grosso do Sul no maior evento político do mundo, número considerado recorde desde que a CNM (Confederação Nacional de Municípios) instituiu o primeiro movimento municipalista.
Com expectativa de receber ao menos 5 mil pessoas de 15 a 18 deste mês, a 20ª edição da Marcha à Brasília terá presença de peso dos prefeitos sul-mato-grossenses graças ao um trabalho de conscientização feito pela diretoria da Assomasul.
“Nós, da diretoria da Assomasul, estamos muitos contentes porque os gestores atenderam ao nosso chamamento. Isso é muito importante, não apenas para a nossa entidade, mas também para a CNM que tem se dedicado muito para garantir novas conquistas para os municípios brasileiros. Também é muito gratificante mobilizar o maior número de prefeitos de Mato Grosso do Sul da história em um evento de grande porte, o que comprova, sem desmerecer o trabalho feito pelas diretorias anteriores, nossa credibilidade”, comemorou o dirigente.
A Marcha visa conscientizar o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto a aprovarem as matérias de interesse dos municípios, além de garantir a liberação de mais verbas para investimentos em prioridades a partir da adoção de um novo pacto federativo.
Para Caravina, essa discussão é antiga e merece atenção especial dos parlamentares.
“Receber novos encargos sem o dinheiro correspondente é a principal reclamação dos gestores municipais. Por isso está na hora de uma repactuação das obrigações orçamentárias, até porque a União retém a maior parte dos impostos recolhidos e precisa reduzir a contrapartida no cumprimento dos serviços demandados pela população”, sugere.
PAUTA
Entre outros pontos essenciais ao equilíbrio das administrações locais, a Confederação, junto às entidades estaduais e microrregionais, defende o “encontro de contas” entre governo federal e municípios, a redução do custeio das máquinas públicas e os recursos financeiros condizentes com as competências estabelecidas pelo pacto federativo.
No Congresso, destacam-se os projetos que tratam dos resíduos sólidos, da repatriação, da derrubada do veto à matéria do ISS (Imposto sobre Serviços), além da mudança no critério de reajuste do Piso Nacional do Mistério Público.
PROGRAMAÇÃO
Este ano, A Marcha ocorre no CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil), na capital federal. Logo no primeiro dia do evento, as lideranças municipalistas estão convidadas a participar da Comissão Geral no Congresso Nacional.
A Câmara dos Deputados cedeu o Plenário Ulysses Guimarães para o encontro, no qual prefeitos, presidentes regionais de entidades municipalistas e outros representantes locais poderão debater com os parlamentares do Legislativo federal as questões atuais da crise financeira que afeta os municípios.
Nos dias seguintes, ocorrem as Plenárias, quando se espera a presença do presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), e outras autoridades para discussão das pautas que tramitam no Congresso, no Executivo e no Judiciário.
DIA 15
14 horas Início do credenciamento
Início do atendimento com as áreas técnicas da CNM
Abertura da IX Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias
17 horas Comissão Geral no Congresso Nacional
DIA 16
8 horas Credenciamento
8h30min Cerimônia de Abertura
-
Michel Temer, Presidente da República
-
Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
-
Ministro Raimundo Carreiro, Presidente do TCU
-
Claudio Lamachia, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
-
Ministros do Executivo Federal
-
Diretoria da Confederação Nacional de Municípios – CNM
-
Presidentes das Entidades Estaduais de Representação Municipal
-
Parceiros
-
Patrocinadores
13h30min Abertura do Congresso Internacional Municipalista
-
Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
-
Rafael Hidalgo, Presidente da FLACMA
-
Lançamento do Congresso FLACMA
-
Manuel Acosta Gutierrez, Presidente da FENAMM e co-presidente da CONAMM
-
Lançamento do Projeto de Cooperação Urbana Internacional
-
João Gomes Cravinho, Embaixador da União Europeia no Brasil
14 horas Plenária | Os pleitos ao Executivo Federal
-
Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
-
Mendonça Filho, Ministério da Educação
-
Osmar Gasparini Terra, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
-
Ricardo Barros, Ministro da Saúde
-
Bruno Araújo, Ministro das Cidades
-
16h30min Plenária | Marcha a Brasília: 20 anos de Conquistas Municipalistas
-
Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
-
Helder Zahluth Barbalho, Ministro da Integração Nacional
-
Milton Sander, ex-Presidente da CNM
-
Luiz Fernando Pezão, Governador do Rio de Janeiro
-
Dário Elias Berger, Senador da República (PMDB/SC)
-
Hildo Rocha, Deputado Federal (PMDB/MA)
-
Fernando Sérgio Lira, Prefeito de Maragogi/AL
-
Manoel Alves da Silva Junior, Vice-Prefeito de João Pessoa/PB
-
Rubens Germano Costa, Secretário de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal da Paraíba
-
Simone Tebet, Senadora da República
-
Rafael Hidalgo, Presidente da FLACMA
-
Renilde Silva Bulhões Barros, Primeira-dama do Município de Santana do Ipanema/AL
DIA 17
8h30min Plenária | Pauta municipalista no Congresso Nacional
-
Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
-
Senador Eunício Oliveira, Presidente do Senado
-
Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara
-
Relatores dos projetos prioritários da Pauta Municipalista
-
Líderes de Bancada no Congresso Nacional
11 horas Plenária | Convergência para qualificar a judicialização
-
Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
-
Fábio George Cruz da Nóbrega, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
-
José Norberto Lopes Campelo, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
-
Ricardo Batista, Defensoria Pública (Condege)
-
Osmar Serraglio, Ministro da Justiça e da Segurança Pública
-
Cláudio Henrique Portela do Rego, Corregedor Nacional do Ministério Público
-
Martin Shulze, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Comitê da Saúde
-
Rodrigo Shoeller de Morais, Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul
13h30min Movimento Mulheres Municipalistas
-
Ministra Cármen Lúcia, Presidente do STF
-
Tânia Ziulkoski, Idealizadora do Projeto MMM
-
Dalva Christofoletti Paes da Silva, Fundadora da CNM
-
Senadora Simone Tebet (PMDB/MS),
-
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Bancada feminina do Senado Federal
-
Deputada Shéridan Estérfany Oliveira de Anchieta (PSDB/RR), Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
-
Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC), Presidente da Comissão Especial da PEC 134/15 – Participação Feminina no Legislativo
-
Aura Saldaña, Presidente da União de Mulheres Municipalistas Dominicana (UNMUNDO) e do Grupo de Gênero da FLACMA
-
Nadine Gasman, Representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil
-
Andrea Bolzon, Coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano no PNUD no Brasil
14 horas Plenária | O Brasil em Reformas: Previdência e Tributária
-
Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
-
Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda e Presidente do Confaz
-
Marcelo Abi-Ramia Caetano, Secretário da Previdência Social
-
Dyogo Oliveira, Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
-
Deputado Arthur Oliveira Maia (PPS/BA)
Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR)
- Governadores das Unidades Federativas do Brasil
18 horas Assembleia-Geral Ordinária da CNM
-
Diretoria da Confederação Nacional de Municípios – CNM
-
Presidentes das Entidades Estaduais de Representação Municipal
DIA 18
8h30min
XII Fórum de Vereadores
Pautas prioritárias do movimento municipalista com o Legislativo local
-
Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
-
Hugo Wanderley Caju, Presidente da AMA
-
Antônio Helder Medeiros Rebouças, Diretor Executivo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)
-
Rogério Rodrigues da Silva, Presidente da Associação Brasileira da Câmaras Municipais (ABRACAM)
-
Gilson Conzatti, Presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB)
-
Entidades estaduais de Vereadores
10h30min Integração dos sistemas de controle e governança
-
Ministro Augusto Nardes, Tribunal de Contas da União (TCU)
-
Torquato Jardim, Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União
-
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE), Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
-
Sebastião Helvecio Ramos de Castro, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB)
-
Roberto Paulo Amoras, Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci)
11h30min Leitura da Carta da XX Marcha a Brasília em defesa dos Municípios
