30/06/2017 09h22
Fonte: Portal MEC
Promover ações de respeito às diferenças e de enfrentamento ao preconceito, à discriminação e às violências no ambiente universitário e nas escolas. Essas são as diretrizes que norteiam o Ministério da Educação em ações que incentivam o convívio saudável com a diversidade em todo o percurso educacional. O objetivo é proporcionar ambientes de respeito à diversidade e que tratem com respeito a todos – independente de orientação sexual, gênero, religião, idade, cor ou qualquer característica que evidencie a diferença entre as pessoas.
O Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos, lançado pelo Ministério da Educação, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos, em novembro do ano passado, prevê ações voltadas para gestão e convivência, essenciais em todo ambiente escolar. A intenção do MEC é estimular os estabelecimentos de educação superior a desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas à proteção e promoção dos direitos humanos.
As instituições têm autonomia para planejar e desenvolver as ações, e terão 90 dias a partir da adesão para apresentar seu plano de trabalho. As práticas de cada instituição devem ser planejadas levando-se em consideração os objetivos do Pacto. Atualmente, cerca de 250 faculdades e universidades de todo o país já aderiram. As instituições que tiverem interesse devem acessar a página do programa.
Na educação básica, o MEC trabalha na construção de um portal voltado para a promoção dos direitos humanos dentro das escolas e para a comunidade escolar. As instituições de ensino terão acesso a diversos materiais atualizados para consulta e para utilização em sala de aula.
O diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos do MEC, Daniel Ximenes, lembra que o Ministério tem a responsabilidade de trabalhar com a temática da formação em direitos humanos.
“Temos que reconhecer as diferenças. Todos nós somos natural e socialmente diferentes. Esse é o canal para que possamos aceitar melhor e respeitar a questão da diversidade. Todos temos peculiaridades, diferenças, posições, opções e isso se expressa na diversidade religiosa, linguística, cultural, política, de gênero, sexual”, pontua Ximenes. “Portanto, iniciativas como o Pacto enfatizam justamente a importância de estudar, pesquisar, desenvolver atividades de gestão e convivência pelas quais se expressam a pauta LBGT dentro desse contexto de diversidade. “
Escolas – Voltado para a educação básica, será lançado em breve o Portal para Educação em Direitos Humanos. A ênfase será o combate ao bullying, às violências, preconceitos e discriminação. “A escola é o espaço de socialização para crianças e adolescentes. Por isso, o portal é um importante passo para uma vida de cidadania plena, de forma que possamos reconhecer as diferentes situações sociais. A criança perceber isso é fundamental para crescer num ambiente mais plural”, ressalta Ximenes.
