19/07/2017 13h14
Cidadãos podem apresentar, até 30 de setembro, contribuições para edição de documentos estratégicos nacionais
Fonte: Portal Brasil
Cidadãos podem contribuir, até 30 de setembro, com consulta pública sobre a Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), os documentos de mais alto nível do País em questões de defesa.
A consulta vai reunir sugestões e colaborações sobre as ideias e os novos conceitos apresentados nos documentos estratégicos do Ministério da Defesa, que são baseados nos princípios constitucionais e alinhados às aspirações e aos objetivos nacionais fundamentais do Estado brasileiro e estão sob apreciação no Congresso Nacional. As edições definitivas ocorrerão, portanto, após a apreciação pelo Congresso e aprovação por decreto presidencial.
A consulta pública faz parte da Estratégia de Governança Digital, que tem o objetivo de disponibilizar informações em formato aberto e, assim, viabilizar o surgimento de novos negócios, aumentar transparência da gestão pública e contribuir com a sociedade na melhoria da qualidade dos dados.
Segundo o subchefe de Política e Estratégia do Ministério da Defesa, almirante Carlos Eduardo Horta Arentz, a participação da sociedade tem por objetivo contribuir no processo de revisão dos documentos para as próximas edições.
“Estes documentos, embora coordenados pelo Ministério da Defesa, refletem uma postura do Estado brasileiro, envolvendo todos os segmentos da sociedade. Esta contribuição é um momento único, onde o cidadão brasileiro terá a oportunidade de expressar suas opiniões, conhecer mais sobre temas em debate e propor importantes sugestões”, afirma.
