07/02/2018 15h49
Segundo documento, réu pode pedir a progressão de pena a partir de 24 de novembro; há uma semana, Justiça negou recursos da defesa
Fonte: G1
Após ter o atestado de pena atualizado, o goleiro Bruno pode deixar a prisão ainda em 2018. De acordo com o documento, emitido nesta sexta-feira (2), o réu poderia pedir a progressão de pena para o regime semiaberto a partir do dia 24 de novembro.
Bruno Fernandes está no presídio de Varginha, no Sul de Minas Gerais, desde abril de 2017. O goleiro foi preso em 2010 e condenado pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samúdio e por sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Ele também havia sido condenado por ocultação de cadáver, mas esta pena foi extinta, já que o crime prescreveu.
A progressão, no entanto, ainda deve ser recalculada removendo 42 dias de remissão da conta. A medida vai ser tomada após o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) atender a um recurso do Ministério Público que contestava parte do período trabalhado na Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) de Santa Luzia. Procurado pelo G1, o advogado Fábio Gama, que defende o goleiro, afirmou que já recorreu da decisão.
A revisão é necessária também porque o atestado mais recente ainda não engloba o período de trabalho após o dia 30 de setembro de 2017. Ou seja, Bruno já tem direito a mais dias de remissão, uma vez que continuou trabalhando no Nucap (Núcleo de Capacitação para Paz), em Varginha, após essa data – o que deve manter a data permitida para a progressão de pena ainda no 2º semestre de 2018.
Essa contagem de tempo não leva em consideração todo o tempo em que Bruno ficou preso antes de 2 de abril de 2013, quando o réu cometeu uma falta grave na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG). A punição é válida para o cálculo de progressão de pena e não afeta o tempo total a ser cumprido – que segundo o atestado seria concluído em 06 de julho de 2031.
Absolvição de falta grave
O único período em que Bruno não ficou trabalhando no Nucap, desde que conseguiu o direto ao trabalho externo em Varginha, aconteceu justamente na última semana. Após uma discussão com um guarda no Presídio de Varginha, o réu foi punido com uma falta grave, que poderia acarretar em um grande prejuízo para a obtenção da progressão de pena.
Com base nesta punição, o juiz da 1ª Vara Criminal e Execução Penal de Varginha, Tarciso Moreira de Souza, havia suspendido o direito de Bruno ao trabalho externo. A decisão foi expedida no dia 29 de janeiro. No entanto, o goleiro foi absolvido da falta e, posteriormente, teve o direito ao trabalho no núcleo reestabelecido. Ele voltou a trabalhar no local nesta segunda-feira (5).
