28/02/2018 00h25
Prefeito e vice tomaram posse por conta de uma liminar
Fonte: Diego Alves/Midiamax
Com uma decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dada nesta segunda-feira (26), Caarapó, cidade a 276 quilômetros de Campo Grande, poderá ter novas eleições para prefeito ainda neste ano.
O prefeito reeleito de Caarapó Mário Valério (PR) e o vice dele Martim Flores de Araújo (DEM) chegaram a ser cassados pela juíza da comarca de Caarapó, Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira, no começo do ano passado, por suposta compra de votos.
A denúncia partiu de uma investigação judicial eleitoral instaurada a pedido do Ministério Público Eleitoral.
Porém, ambos tomaram posse com uma liminar até o julgamento de mérito e, conseguiram reverter a decisão, em julgamento realizado no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral).
Decisão do TSE
Já no TSE nesta segunda, o ministro relator Napoleão Nunes Maia Filho, concedeu de maneira monocrática provimento aos dois recursos especiais. O ministro reconheceu a intempestividade (fora do prazo) do recurso eleitoral interposto por Valério e Martim, após decisão que cassou o mandato de ambos.
A decisão ainda cabe recurso e, caso a defesa do prefeito não consiga colocar o processo para apreciação de um colegiado, o presidente da Câmara, André Nezzi (PDT), deve assumir o cargo de maneira interina e convocar novas eleições.
Caso
De acordo com a denúncia, a coligação que venceu em Caarapó, a “Honestidade, Seriedade e Trabalho”, teria favorecido eleitores durante a campanha com 17.855 litros de gasolina. O combustível, diz a denúncia, saía das bombas do Auto Posto Baena, propriedade do vice eleito Martim Flores, conhecido na cidade como Martim do Posto.
O esquema da distribuição do combustível foi desvelado por meio de uma operação policial conduzida pelo Departamento de Operações de Fronteira, o DOF.
