12/03/2018 07h58
Galpão da Receita em MS tem R$ 300 milhões em mercadorias apreendidas. Maior volume de contrabando continua sendo o cigarro.
Fonte: JN
Nos últimos três anos, o contrabando causou prejuízos de quase R$ 350 bilhões ao país. Em Mato Grosso do Sul, a entrada desses produtos é pelas cidades que fazem fronteira com a Bolívia e o Paraguai.
Os quatro galpões da Receita Feral em Mato Grosso do Sul estão lotados. No local tem eletrônicos, cosméticos, pneus.
De 2015 a 2017, o prejuízo do país com o contrabando e o descaminho foi estimado em R$ 345 bilhões, o que equivale a 25 anos de arrecadação de Mato Grosso do Sul.
“O contrabando afeta diretamente a vida do trabalhador. E o contrabando espalha produtos sem a menor qualidade”, diz o presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras, Luciano Barros.
O galpão mais lotado da Receita em Mato Grosso do Sul é o de Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai. Ali tem, pelo menos, R$ 300 milhões em mercadorias apreendidas. Uma chama a atenção. É um carro. Ele foi pego agora, no começo do ano. Para importar legalmente o dono teria que gastar, mais ou menos, R$ 1 milhão. No Paraguai custa cerca de metade disso. Mas como os procedimentos não foram feitos ele agora está no galpão, empoeirando até que a justiça decida o que fazer com ele.
O maior volume de contrabando continua sendo o de cigarros. Só este ano a Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul flagrou três quadrilhas de contrabandistas que tinham sido presas pouco tempo antes. Em um dos caminhões foi encontrado um documento. É uma nota de culpa, um registro da prisão do motorista em 27 de janeiro. Ele voltou para o crime depois de ser solto em poucos dias.
“Isso com certeza causa uma certa sensação de frustração no policial”, afirma Tercio Baggio, inspetor da PRF/MS.
O projeto de lei aprovado na Câmara endurece as penas para os contrabandistas. Além de perder o veículo e a mercadoria, o juiz vai poder cassar, por cinco anos, a carteira de habilitação do motorista já na audiência de custódia.
“Esses motoristas que são aliciados pelo crime, são atraídos para a prática desse crime, no sentido de que eles vão começar a pesar que a consequência pode ser muito pesada, afinal de contas ter a CNH cassada significa que você está afastado da sua vida profissional, você encerrou ali, praticamente, a tua carreira como motorista”, explica Tercio Baggio.
As empresas que foram flagradas vendendo, transportando, distribuindo ou recebendo mercadorias ilegais podem ter o registro de funcionamento cancelado também por cinco anos. Depois da aprovação pelos deputados o projeto agora vai ao Senado.Insira a matéria aqui…
Corumbá
Em Corumbá, a 415 quilômetros de Campo Grande, na fronteira com a Bolívia, espiões dos contrabandistas vigiam a ação da polícia brasileira. Eles usam até crianças para disfarçar.
Do lado brasileiro, a estrutura de fiscalização é precária. No posto da Receita Federal só trabalham seis servidores. E ao contrário de Ponta Porã, lá o caminhão escâner, que custou R$ 4 milhões, funciona. Ele é capaz de encontrar produtos ilegais escondidos em qualquer cantinho.
Porém, com o passar do tempo, os flagrantes ficaram cada vez mais raros. Os criminosos já sabem que o aparelho, apesar de móvel, nunca sai do lugar. O contrato entre a Receita e a empresa que fornece os funcionários prevê que o escâner só pode ser operado no posto. Isso faz com que os criminosos utilizem outras rotas.
“Os contrabandistas tem uma organização um pouco mais estruturada, desde olheiros que são pagos para ficar olhando nossos servidores. E a nossa equipe é uma equipe reduzida, que não consegue ter essa mesma agilidade,” desabafa o inspetor-chefe da Receita Federal, Haroldo Hideara.
Mas não é difícil escapar da fiscalização. A menos de 50 metros da Receita, um buraco na cerca virou rota de passagem de contrabandistas. Eles atravessam nas barbas das autoridades, e raramente são pegos. Detalhe: a área pertence ao Exército Brasileiro. O buraco na cerca já existe há mais de seis anos.
E essa não é a única rota de fuga na fronteira. As estradas de terra, chamadas pelos policiais de cabriteiras, levam a muitos caminhos entre a Bolívia e o Brasil. Além dos contrabandistas, a Polícia Federal também circula na região mas o número de policiais é pequeno.
Prejuízo
O contrabando abre um buraco nos cofres públicos, por onde são perdidos, todos os anos, R$ 13 bilhões, em impostos não pagos, segundo levantamento do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras, o (Idesf).
