04/08/2018 08h38

Relatores dizem que Brasil tem que priorizar direitos das crianças em vez de austeridade

Fonte: Onu News

Um grupo de sete relatores de direitos humanos das Nações Unidas pediu ao Brasil que reconsidere seu programa de austeridade fiscal e coloque os direitos humanos do povo brasileiro no centro de suas políticas econômicas.

O apelo foi divulgado nesta sexta-feira, em Genebra, sede do Conselho de Direitos Humanos. Para os especialistas, as pessoas vivendo na pobreza e outros grupos marginalizados estão sofrendo as duras consequências das novas medidas.

Zika

Os relatores ressaltaram que isso está ocorrendo num país que já foi considerado como um modelo de políticas progressivas para reduzir a pobreza e aumentar inclusão social.

O alerta partiu após dados recentes revelarem um aumento da taxa de mortalidade infantil, pela primeira vez em 26 anos. A subida está relacionada a vários fatores incluindo a epidemia do vírus zika e à crise econômica.

Para os relatores, as medidas de austeridade fiscal afetaram a saúde pública e outras políticas sociais levando o Brasil a comprometer direitos básicos da população especialmente de mulheres e crianças.

O grupo citou medidas tomadas nos últimos anos que impactaram de forma negativa a moradia, alimentação, água e saneamento, educação, saúde e previdência social. Para os relatores da ONU tudo isso piorou as desigualdades, que já existiam no Brasil.

Mulheres e crianças

Eles também afirmam que apesar de o governo ressaltar que a austeridade ajuda a aliviar as consequências, as medidas não são suficientes.

Os relatores da ONU citaram a situação de mulheres e crianças que foram os mais afetados pelas medidas assim como brasileiros negros, moradores de áreas rurais e pessoas vivendo em assentamos informais como favelas.

O grupo também lamentou ainda o que chamou de regresso em leis de combate à discriminação a mulheres.

O comunicado ainda afirma que crises econômicas não justificam todo e qualquer corte, pelo contrário. As medidas de austeridade acabam prejudicando as pessoas mais carentes.

Os relatores da ONU citaram ainda os cortes no programa Minha Casa Minha Vida e a reversão de ganhos nas políticas de segurança alimentar. Uma outra preocupação é o corte de um terço do orçamento para água e saneamento básico.

Firmaram o comunicado os relatores: Juan Pablo Bohoslavsky (Argentina), Léo Heller (Brasil), Ivana Radačić (Croácia), Ms Hilal Elver (Turquia), Leilani Farha (Canadá),Dainius Pūras (Lituânia), Koumbou Boly Barry, Burkina Fasso.