09/02/2019 00h52

Por que os chilenos lutam contra o modelo de previdência que Bolsonaro quer copiar

Implementado na década de 1980, sistema de capitalização entrega aposentadorias menores que salário mínimo no Chile

Fonte: Rute Pina-Brasil de Fato

Há três anos, o Chile vive um ciclo contínuo de manifestações que coloca milhões de pessoas nas ruas em torno de um tema: o modelo da previdência vigente no país. Quase 40 anos depois de implementado, a previdência chilena, que inspira o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) a propor um sistema semelhante no Brasil, enfrenta uma crise profunda.

Na década de 1980, período em que o país era conhecido como “laboratório neoliberal” por conta da implementação de uma série de políticas privatizantes em áreas como saúde e educação, o Chile instaurou um modelo de previdência baseado em contas individuais, com contribuição obrigatória. A mudança, nunca implementada em nenhum outro lugar do mundo, foi feita por meio de um decreto de lei imposto pelo ditador Augusto Pinochet em 1981.

Os fundos são administrados pelas AFPs [Administradoras da Fundos de Pensão] e investidos em aplicações financeiras. As primeiras gerações chilenas a se aposentar pelo sistema se depararam com o valor de aposentadoria abaixo do salário mínimo.

O cientista político Recaredo Gálvez, pesquisador da Fundación Sol, lembra que o sistema imposto em um ambiente antidemocrático não possibilitou a disseminação de informações corretas sobre o sistema e impediu o debate sobre as consequências que sua implementação traria para o país.

“Não havia real participação para discutir sobre essa transformação de política no Chile. E isso significou que muito do que a ditadura informou a respeito da mudança de sistema foi algo que não estava baseado em nenhum fato”, pontua.

No Chile, apesar de o modelo ter sido implementado pelos militares, as forças armadas não têm o mesmo sistema de aposentadoria porque se opuseram às contas individuais.

Quatro décadas depois, efeitos nefastos

Nos modelos solidários de repartição, como o brasileiro, os trabalhadores que estão no mercado de trabalho financiam, com aporte dos empregadores e do Estado, quem está se aposentado. No sistema de capitalização, lançado pelo Chile, cada pessoa é responsável por sua aposentadoria por meio de uma conta individual.

Para o advogado da Defensoria Popular dos Trabalhadores, Javier Piñeda, o modelo privatizado representa um risco para os trabalhadores. “Esta lógica de capitalização individual significa que cada pessoa tem que se salvar sozinha. E com as altas taxas de desemprego e de informalidade, isso significa que as pessoas estão condenadas a receber uma aposentadoria de miséria”, argumenta.

“O risco que existe é que esses fundos vão parar nas grandes empresas que negociam no mercado de valores. Portanto, a crise impacta nos trabalhadores. A crise do subprime de 2008 [nos EUA], por exemplo, provocou perdas milionárias para os trabalhadores e levou, pelo menos, cinco anos para recuperar o fundo perdido neste período.”