06/10/2015 14h00 – Atualizado em 06/10/2015 14h00
Fonte: OAB/MS
A advogada Giselle Marques fará o lançamento de seu livro “Função ambiental da propriedade privada – Sob a ótica do Supremo Tribunal Federal” no dia 8 de outubro (quinta-feira). Com prefácio do desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, é a primeira obra literária individual da autora. Giselle é vice-presidente da Comissão de Direitos Sociais (CDS) e membro da Comissão de Meio Ambiente (Comam), ambas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS).
O livro surgiu da tese de doutorado da advogada, a partir de uma pesquisa sobre como o Supremo Tribunal Federal trata a tensão entre propriedade e meio ambiente. De acordo com Giselle, A obra foi elaborada não só para a sociedade jurídica, mas para a sociedade em geral, principalmente as pessoas envolvidas em causas ambientais.
O lançamento acontecerá dia 8 de outubro, a partir das 19h, na sede da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul (CAAMS), na avenida Mato Grosso, 4.700.
Confira a sinopse:
A obra trata das restrições que o princípio da proteção ambiental impôs ao instituto da propriedade. É resultado das pesquisas desenvolvidas sob o viés da constitucionalização do Direito Civil, que possibilitaram identificar similitudes e distinções entre função social e função ambiental da propriedade urbana e rural na Constituição Federal de 1988, a partir da análise das decisões do Supremo Tribunal Federal. A obra propõe-se a desvendar o significado da expressão “função ambiental” da propriedade numa perspectiva conceitual, inserindo-a no âmbito das mudanças paradigmáticas, com destaque para o processo de transição do direito subjetivo à função ambiental da propriedade privada.
