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segunda-feira, 17 de março de 2025

Direitos Humanos

Filhos separados dos pais com hanseníase lutam por reparação

Rita de Cássia Barbosa tinha apenas 20 anos quando sua filha Giovana nasceu. Depois de um parto longo e difícil, recebeu do médico uma notícia...

Com o lema ‘Todas Diferentes, todas importantes: Cidadania e Autonomia’, ações do Mês da Mulher rodam MS

Com o intuito de dialogar sobre março, o mês de luta histórica, a Secretaria de Estado da Cidadania, por meio da Subsecretaria de Políticas...

Compliance Social da Sead e regulamentação do Mais Social garantem efetividade das políticas públicas

A CGE (Controladoria-Geral do Estado) e a Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) instituíram, por meio da Resolução Conjunta...

Rede de Proteção se fortalece em Amambai com reunião no CREAS

Na última quinta-feira (13), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Amambai foi palco de um encontro estratégico entre diversos segmentos...

Brasil conta com 119 povos em isolamento, diz novo livro do Cimi

No Brasil, há registros de 119 povos em isolamento voluntário, também chamados de povos livres. Dentre eles, há os que vivem em 37 espaços sem proteção...

Agressor de mulher poderá ser obrigado a ressarcir Estado e pagar multa de até R$ 500 mil

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul um Projeto de Lei que determina que pessoas envolvidas em crimes de violência...

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto...

Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM

A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse nesta quarta-feira (12) no cargo de presidente do Superior Tribunal Militar (STM), órgão máximo da Justiça Militar da...

Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ

Mesmo com fraude comprovada na contratação de um empréstimo consignado e com o efetivo desconto mensal de parcelas sobre a aposentadoria de uma cliente...

Servidores vão às ruas nas 79 cidades de Mato Grosso do Sul com a missão de erradicar extrema pobreza no Estado

Mais de 150 servidores do Mais Social vão às ruas nas 79 cidades sul-mato-grossenses, a partir de segunda-feira (17), atrás de pessoas em situação...

Mutirão jurídico e assistencial leva maior dignidade a custodiadas em presídios femininos do interior

Uma iniciativa conjunta da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e do Tribunal de Justiça, por meio da 1ª VEPIn (Vara de...

Ministra das mulheres alerta para alta da violência em discurso na ONU

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou nesta segunda-feira (10) a necessidade de aprofundar o combate ao feminicídio e às diversas formas de violência...

Lei do Feminicídio completa 10 anos com impunidade como desafio

A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no...

Participação da mulher no funcionalismo público federal sobe para 45%

A presença de mulheres na Administração Pública Federal subiu para 45,6% em 2025. Em 2022, de acordo com dados do Ministério da Gestão e...

Inclusivo e próspero: curso para jovens e adultas transforma a vida de mulheres em Mato Grosso do Sul

Mulheres em Mato Grosso do Sul estão transformando suas vidas com o curso EJA Mulher, destinado especialmente ao público feminino entre adolescentes e adultas....

Como Eunice Paiva, brasileiras encararam dor e demora por direitos

Sorrisos, festa, música… Oito de março era sempre de celebração especial do aniversário de Elza dos Santos. Além de comemorarem a vida dela, os...

Dia da Mulher: ALEMS intensifica ações pelos direitos femininos

Internacionalmente dedicado à luta pelos direitos das mulheres, neste dia 8 de março a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) reforça o compromisso...

Ordem do Dia: ALEMS aprova projetos de apoio às mulheres vítimas de violência

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, na sessão desta quinta-feira (6), três projetos de lei que têm como objetivo oferecer...

Plantão da OAB-SP orientará mulheres contra violência no carnaval

Advogadas voluntárias prestarão atendimento jurídico até a terça-feira de carnaval (4) para mulheres que passarem por situações de violência ou assédio. A iniciativa é da Comissão...

Não é Não!: ALEMS reforça compromisso contra violência à mulher durante o Carnaval

Carnaval é diversão. E a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), aliada ao Poder Judiciário e ao Poder Executivo, unem-se em mais...
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