Artigo de Reinaldo Francisco dos Santos
A partir dos anos 70 do século passado, as mulheres vêm tomando uma posição que merece nota de destaque, especialmente quando se trata das questões relacionadas aos direitos humanos.
Paralelamente às ações de gênero, no ano de 1979, o consenso resultante da Conferência Internacional de Direitos Humanos realizada em Viena e a Convenção de Belém do Pará, em 1994, mais conhecida como Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, reafirmou que os Direitos das Mulheres deviam ser tratados, numa amplitude global, de modo que proporcionasse uma revisão e ampliação desses direitos.
Contudo, na atualidade, como no passado, muito se fala sobre os direitos das mulheres, numa visão machista, onde a questão se restringe a uma disputa entre homens e mulheres, especialmente quando se trata dos temas reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia e violência doméstica. Mas o debate não pode ser minimizado dessa forma, se analisarmos que o direito ao sufrágio só foi obtido pelas mulheres brasileiras por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932 e que, apesar de considerarmos, em pleno século XXI, uma pseudo igualdade de gêneros, os salários entre homens e mulheres continuam sendo diferentes. Segundo a Pesquisa Salarial do Grupo Catho a diferença entre os salários de homens e mulheres vem crescendo nos últimos anos. No ano de 2005, por exemplo, essa diferença era de aproximadamente 52% a mais para o salário dos homens e a base de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que as mulheres brasileiras, apesar da maior escolaridade, recebem salários em média 30% menores do que os homens, e ainda, conforme os dados do Censo Demográfico de 2000, as famílias chefiadas por mulheres correspondem ao número de 11,1 milhões, ou seja, uma em cada quatro famílias brasileiras é chefiada por mulheres.
Uma recente pesquisa realiza pelo WHO – World Health Organization (Organização Mundial de Saúde), apontou que entre 10 a 50% das mulheres entrevistadas alegaram ter sofrido algum tipo de violência física, sexual ou mental, e conforme dados da Sociedade Mundial de Vitimologia, que pesquisou a violência doméstica em 138 mil mulheres de 54 países, 23% das mulheres brasileiras estão sujeitas à violência doméstica. A pesquisa também apontou que a cada 4 (quatro) minutos uma mulher é agredida em seu próprio lar, por urna pessoa com quem mantém uma relação de afeto; 70% dos incidentes acontecem dentro de casa e que o agressor é o próprio marido ou companheiro; mais de 40% das violências resultam em lesões corporais graves decorrentes de socos, tapas, chutes, amarramentos, queimaduras, espancamentos e estrangulamentos. O Brasil é o país que mais sofre com a violência doméstica, perdendo 10,5% do seu PIB (Produto Interno Bruto), porém, a magnitude das conseqüências da violência doméstica no Brasil na economia, nos custos para o sistema de saúde, a polícia, o Poder Judiciário, os órgãos de apoio à mulher na própria saúde das mulheres, ainda não pode ser medida com maior precisão, pois as nossas estatísticas necessitam de dados importantes que não são coletados, sobretudo nos serviços de saúde. Eis uma das conseqüências da falta do diagnóstico de violência doméstica nos prontuários médicos.
Um grande avanço, mas que ainda precisa ser ampliado, foi a mudança do Código Penal Brasileiro, com a criação da Lei nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Esta lei ainda carece de alguns estudos e reformulações, quando percebemos, por exemplo, que os índices de violência têm aumentado consideravelmente, tanto é que mais da metade das mulheres assassinadas no Brasil são mortas por seus maridos ou companheiros.
Enfim, diante de avanços e retrocessos, é hora da geração feminina deste século XXI mostrar uma nova ordem de valorização da sua identidade. A América do Sul, nesse contexto, deu um tremendo salto nas últimas décadas, com Michelle Bachelet, ex-presidenta do Chile e atual diretora-executiva da ONU, Cristina Kirchiner, da Argentina, Dilma Roussef, no Brasil, e tantas outras maravilhosas mulheres que têm deixado o seu nome inscrito na História. Que estas mulheres possam servir de exemplo para tantas outras e mostrar que apesar de ainda serem chamadas de “sexo frágil”, tem a força e a capacidade de transformar a sociedade, com o seu talento e beleza, não somente no dia 8, mas nos dias 9, 10, 11, 12…todos os dias.
No limiar desta era é imprescindível a reflexão sobre o papel da nova mulher perante a sociedade. Como explicar, por exemplo, o fato de em Amambai, apesar de termos mulheres em cargos públicos importantes, não termos uma vereadora sequer? Precisamos que vocês ocupem os seus lugares. A atual legislação eleitoral prevê que os partidos políticos devem ter, no mínimo 30% de mulheres como candidatas nas eleições. O ano de 2012 se aproxima e a representatividade de mulheres, ao menos no legislativo, já se faz necessário.
Um grande viva a vocês mulheres, por todos os dias, e muito obrigado por tornarem os nossos dias melhores.
Reinaldo Francisco dos Santos, Historiador e Professor da rede pública municipal.