07/07/2015 15h56 – Atualizado em 07/07/2015 15h56

Governos locais e regionais discutem propostas de integração regional do Mercosul

Fonte: Assomasul

Nos dias 15 e 16 de julho o Foro Consultivo de Estados e Municípios do Mercado Comum do Sul – Mercosul – (FCCR), se reúne em Brasília para a última reunião do mandato brasileiro à frente do grupo.

O espaço tem a participação direta de Estados, Municípios e equivalentes na estrutura institucional do Mercosul. São esperados representantes dos governos locais e nacionais dos países que compõem o bloco: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela e Bolívia.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que na pauta de discussões está o compartilhamento de ações para estimular a integração regional nas áreas de fronteira, e a participação dos entes subnacionais nos eventos internacionais da Agenda pós-2105 e Conferência da ONU Habitat III.

Além disso, será apresentada uma proposta para a criação de consórcios públicos transfronteiriços a ser encaminhada ao Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão decisório do Mercosul.

A presidência brasileira no FCCR começou dia 17 de dezembro do ano passado. Entre as ações realizadas neste período estão a organização de um encontro com prefeitos para discutir a criação de uma legislação específica para as cidades de fronteira, e a participação nos Colóquios Sul-americanos de Cidades Metropolitanas – MSul.

A CNM lembra que a liderança brasileira no FCCR acontece sempre que o País passa a presidir o Mercusul.

O coordenador brasileiro no Foro é o titular da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SAF/PR), órgão responsável por articular as políticas do governo federal com os governos estaduais e municipais.