15/09/2017 08h46
Relator especial da ONU sobre o direito ao desenvolvimento apresentou seu primeiro relatório ao Conselho de Direitos Humanos; para Saad Alfarargi, “há uma necessidade urgente de fazer do direito ao desenvolvimento uma realidade para todos”.
Fonte: Rádio ONU
Laura Gelbert Delgado, da ONU News em Nova Iorque.
Pessoas vivendo na pobreza em todo o mundo estão enfrentando múltiplas e crescentes ameaças, incluindo mudança climática e a crise econômica global, mas falta vontade política para combater as questões, segundo um especialista em direitos humanos da ONU.
O relator especial da ONU sobre o direito ao desenvolvimento, Saad Alfarargi, apresentou seu primeiro relatório ao Conselho de Direitos Humanos e afirmou que as “pessoas em países em desenvolvimento estão pagando um preço alto por ações que estão além de seu controle”.
Direito
Para Alfarargi, que assumiu o posto em maio, “há uma necessidade urgente de fazer do direito ao desenvolvimento uma realidade para todos”.
Em um comunicado à imprensa emitido pelo Escritório do alto comissário da ONU para Direitos Humanos, o especialista destacou que mais de 30 anos após a adoção da Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento, este continua longe de ser reconhecido universalmente e ainda mais distante de ser plenamente implementado.
Além disso, a situação estaria sendo complicada ainda mais por diversos desafios como novas pandemias, corrupção, privatização de serviços públicos, austeridade e crises econômica e financeira global, de energia e climática, além de um número cada vez maior de desastres naturais.
África
Segundo o relator, o pior impacto é sentido entre as pessoas mais pobres do mundo e as que estão vivendo na África, nos países menos avançados e nos países em desenvolvimento que são ou pequenas ilhas ou não tem saída para o mar.
O especialista afirmou que muitas pessoas não sabem que o direito ao desenvolvimento existe. Ele defendeu ser preciso conscientizar pessoas e governos e garantir que eles estejam plenamente envolvidos na implementação desse direito.
Soluções globais
Saad Alfarargi ressaltou que os instrumentos para a mudança já estão disponíveis. O relator afirmou que já existem “acordos globais para oferecer soluções globais”, citando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs, o Acordo de Paris sobre mudança climática, a Agenda de Adis Abeba, sobre o financiamento para o desenvolvimento, e a Plataforma de Sendai sobre a Redução do Risco de Desastres.
Para o relator, todas as agências da ONU, agências de desenvolvimento e instituições financeiras e de comércio “devem colocar o direito ao desenvolvimento no centro de seu trabalho”.
Alfarargi é o primeiro relator especial da ONU para o direito ao desenvolvimento. Os relatores especiais e especialistas independentes são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU e trabalham de forma voluntária, sem receber salário. Eles não são funcionários das Nações Unidas e trabalham de forma independente de qualquer governo ou organização.
