30/07/2014 13h43 – Atualizado em 30/07/2014 13h43

Pastoral Carcerária exige esclarecimento sobre violações e abusos em presídio feminino de Cuiabá

Fonte: Brasil de Fato

Em atenção à ampla divulgação nos meios de comunicação das denúncias apresentadas pela Pastoral Carcerária de Cuiabá à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, acerca de possíveis abusos e violações de direitos ocorridos na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, na capital Cuiabá, a Pastoral, em nota assinada por seu coordenador Nacional, Padre Valdir João Silveira, e o assessor jurídico nacional, Paulo Cesar Malvezzi Filho, veio a público fazer alguns esclarecimentos.

Segundo o comunicado, os agentes pastorais tomaram conhecimento de irregularidades e situações vexatórias, que estariam ocorrendo com as presas da unidade, como o desnudamento forçado, castigos físicos e humilhações, especialmente após a morte da detenta Rosilda Pompeu de Oliveira, com 70% do corpo queimado, em circunstâncias ainda não esclarecidas publicamente.

“Sem meios para confirmar os relatos, já que, inclusive, a entrada da Pastoral Carcerária no local foi suspensa por um período e, após tal fato, seu acesso foi restringido a determinadas presas e espaços na penitenciária, em total desconformidade com a Resolução n.º 8/2011, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, optou-se por oficiar a Defensoria Pública para que as presas fossem ouvidas de forma reservada e adotadas todas as medidas necessárias para a garantia da integridade física e moral das mesmas, sendo este encaminhamento absolutamente regular e de acordo com a legislação vigente”, denuncia a Pastoral.

É considerada ainda completamente “descabida” a exigência da Pastoral Carcerária de Cuiabá uma postura diversa ou “comunicação prévia” à Secretária de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Mato Grosso, conforme chegou a ser ventilado na mídia, “mesmo por que os fatos relatados implicavam, por ação ou omissão, servidores do próprio órgão”.

Para a entidade, após a devida apuração, confirmadas ou não as denúncias relatadas, tais fatos, que também se repetem à exaustão em outras regiões do país, mais que evidenciam o caos no sistema penitenciário brasileiro, deteriorado pelo encarceramento em massa e ausente de mecanismos efetivos de fiscalização e controle social.

A Pastoral assinala que, nesse sentido, apesar da dificuldade para provar as denúncias de tortura e maus tratos na prisão, já que o seu ambiente estruturalmente violento inibe testemunhas e constrange os próprios denunciantes, seguirá atenta aos desdobramentos do caso, em estreita colaboração com seus agentes em Cuiabá e com as autoridades responsáveis.