19/12/2017 11h01
Fonte: Redação
Amambai (MS)- Aconteceu nos dias 14 e 15 de Dezembro, através do FESC (Fórum Estadual de Cultura do MS), logo após o Plano Estadual de Cultura ser aprovado na Assembléia Legislativa, a reunião pública da Cultura, com a presença do secretário e o superintendente da Fundação de Cultura do MS, Athayde Nery e Ricardo Maia. Estiveram na reunião vários artistas e produtores culturais de Campo Grande e a atriz e diretora teatral Alessandra Tavares esteve presente representando Amambai e o interior do Estado.
O objetivo da reunião foi dialogar acerca da conjuntura da política cultural no Estado e definir as prioridades da cultura a serem efetivadas.Foram colocados em Pauta o SEC Sistema Estadual de Cultura e o PEC Plano estadual de Cultura.
No dia 21 de setembro, entrou em sanção a lei que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul. O documento foi amplamente discutido com as entidades representativas da área cultural, como o Fórum Estadual de Cultura e sendo o resultado de mais de 30 anos de discussões, materializa uma vitória institucional da classe artística do Estado.
O Sistema Estadual de Cultura reúne todas as leis que vão reger a gestão e a política cultural do Estado. Ela aumenta a participação da sociedade civil nessa condução da política cultural ao descentralizar recursos e instituir o repasse “fundo a fundo” para os municípios incentivarem os projetos culturais locais.
Alessandra Tavares destaca que a conquista é histórica para o setor e permitirá que a cultura seja consolidada como mais um direito social aos cidadãos. “Assim como direito à educação, saúde e habitação, a cultura é essencial para a formação e o bem-estar de todos. O Sistema Estadual da Cultura tem como objetivo instituir um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre o Estado, municípios e a sociedade. Assim garantimos a diversidade cultural, a popularização do acesso à cultura a ainda fomentaremos a produção regional”, comemorou.
O Sistema Estadual de Cultura caminha junto com o Plano Estadual, onde se encontram as diretrizes que definem as políticas públicas que serão colocadas em prática para a cultura. O Plano Estadual de Cultura , que foi construído junto com a classe, tem caráter decenal e contém todo o planejamento das ações para os próximos 10 anos. Neste período, o orçamento do Estado para a cultura aumentará progressivamente até 1,5 %. Além disso, 20% do orçamento do Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul (FIC) serão destinados aos municípios para que estes lancem editais de cultura.
A gestão da cultura do Estado agora está completa com o sistema e plano aprovados. A cultura passará a se destacar na visão da gestão pública do Estado, garantindo a diversidade cultural, a popularização do acesso à cultura e a fomentação da produção regional de forma democrática e permanente, pactuada entre Estado, municípios e a sociedade civil”.
Com estas conquistas, a secretária Lígia Machado Borges, gestora da pasta de cultura não tem dúvida que o ano de 2018 será um marco para a Cultura de Amambai e todo o Estado do Mato Grosso do Sul.
