29/07/2015 08h49 – Atualizado em 29/07/2015 08h49
Ação conjunta da Receita Federal e Ibama impediu o contrabando de sucata de baterias para o Rio Grande do Sul. Os dois infratores foram autuados em R$ 200 mil
Fonte: Portal Brasil
Uma ação da Receita Federal com apoio do Ibama apreendeu cerca de nove toneladas de sucata de baterias automotivas, que são consideradas resíduos sólidos perigosos. O material estava sendo contrabandeado do Uruguai para a cidade de Quaraí, no Rio Grande do Sul. Os dois infratores envolvidos no contrabando foram autuados em R$ 200 mil.
Através de monitoramento de fiscalização dos órgãos federais, foi encontrado local de depósito clandestino que recebia a sucata de bateria no território brasileiro. Dessa forma, foram feitos o flagrante para a responsabilização tributária e ambiental e o encaminhamento do material apreendido para empresa especializada em transporte de resíduos perigosos, que fará a destinação ambientalmente adequada – pela reciclagem.
Ações integradas do Ibama, da Polícia Rodoviária Federal, da Receita e da Polícia Federal já impediram o contrabando de cerca de 450 toneladas de resíduos sólidos na fronteira Brasil-Uruguai nos últimos dois anos. Mais de 100 pessoas físicas e jurídicas envolvidas já foram responsabilizadas, o que tem diminuído significativamente a importação ilegal destes produtos.
Segundo Rodrigo Dutra, chefe do Escritório Regional do Ibama em Bagé/RS, a sucata de bateria automotiva é resíduo perigoso de importação proibida, conforme previsto na Convenção de Basileia e na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).
