29/08/2016 14h24
Avaliação é da representante especial do secretário-geral sobre crianças e conflito armado, Leila Zerrougui; em seu relatório anual à Assembleia Geral da ONU, ela destacou impacto “arrasador” em menores, apesar de avanços alcançados no último ano.
Fonte: Rádio Onu
O impacto da falha coletiva em prevenir e acabar com conflitos sobre as crianças é grave, segundo a representante especial do secretário-geral da ONU sobre crianças e conflito armado, Leila Zerrougui.
A especialista mencionou violações contra menores se intensificando em diversos conflitos. Ela ressaltou que essa situação decorre diretamente de uma erosão do respeito ao direito internacional humanitário e de direitos humanos pelas partes em conflito.
Relatório Anual
Em seu relatório anual à Assembleia Geral da ONU, Zerrougui destacou o impacto “arrasador” de conflitos cada vez mais complexos sobre as crianças, apesar de ações concertadas e “progresso significativo” alcançado no último ano.
O documento cobre o período entre agosto de 2015 e julho de 2016. O relatório menciona que a proliferação de atores envolvidos em conflito armado e operações aéreas entre fronteiras criaram “ambientes altamente complexos para a proteção de meninos e meninas”.
Países
Um comunicado à imprensa sobre o relatório explicou que em 2015 e na primeira metade de 2016 o Afeganistão registrou o número mais alto de mortes e ferimentos de crianças desde que a ONU começou a documentar sistematicamente vítimas civis.
Além disso, a violência na Síria e no Iraque continuou “inabalável”. O documento cita ainda conflito afetando menores no Sudão do Sul e no Iêmen.
O relatório atual também marca o 20º aniversário do mandato sobre “crianças em conflito armado” e faz um balanço das conquistas realizadas desde a publicação do pioneiro relatório feito pela ativista Graça Machel.
Acordo Histórico
Desde o ano 2000, mais de 115 mil crianças foram libertadas. Ações com grupos armados não-estatais estão crescendo e recentemente contribuíram para um acordo histórico entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo, Farc-EP, para soltar todas as crianças das fileiras do grupo.
Crianças, não Soldados
A defesa gerada por este mandato, e reforçada pela campanha Crianças, não Soldados, levou a um consenso global entre os Estados-membros da ONU de que crianças não pertencem a forças de segurança em situações de conflito.
No entanto, o relatório cita questões complexas e emergentes que precisam de atenção particular, incluindo desafios colocados pelo extremismo violentos e pelo deslocamento, entre outras.
Refugiados
De acordo com a Agência da ONU para Refugiados, Acnur, 65,3 milhões de pessoas em todo o mundo, um número inédito, foram forçadas a fugir de suas casas.
Entre elas cerca de 21,3 milhões são refugiados, mais da metade crianças. Assim, a representante especial do secretário-geral da ONU encoraja os Estados-membros e outros parceiros a apoiarem iniciativas que ajudem crianças deslocadas a reconstruirem suas vidas, inclusive garantindo que a educação seja priorizada em situações de emergência.
Recomendações
Entre as recomendações feitas pelo relatório à Assembleia Geral e aos Estados-membros estão garantir os direitos das crianças deslocadas por conflito e tratar os menores supostamente associados com grupos armados não-estatais como vítimas com direito a plena proteção e seus direitos humanos.
Tomar medidas adequadas para reintegrar crianças, dando atenção especial às necessidades das meninas, é outra das orientações.
