24/07/2014 15h36 – Atualizado em 24/07/2014 15h36
Eleições: TSE já concedeu registro a mais de 900 candidatos
Fonte: CNM
Mais de 900 candidatos que vão disputar as eleições de outubro já conseguiram o registro pela Justiça Eleitoral. As informações são de balanço parcial divulgado nesta quarta-feira, 23 de julho, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O sistema de candidaturas da Justiça Eleitoral recebeu 24,9 mil pedidos de registro em todo o país para concorrer a 1.709 vagas para deputado federal, estadual e distrital, senador, governador e presidente da República.
O cargo com mais tem candidatos inaptos é o de deputado estadual, que totaliza 105; seguido por deputado federal, com 65. Dos 11 pedidos de registro para concorrer à Presidência da República nenhum foi julgado pelo TSE, devido ao recesso na corte.
De acordo com o levantamento, 194 candidatos foram considerados inaptos e tiveram o registro negado. Os motivos são a falta do preenchimento dos requisitos legais, a rejeição das contas referentes ao período em que ocuparam cargo público ou renúncia à candidatura. Esses candidatos podem recorrer das decisões.
Os juízes eleitorais têm 21 de agosto para conceder os registros. A entrega do registro, no entanto, não garante a participação do político nas eleições. Após parecer do Ministério Público Eleitoral, os pedidos são julgados por um juiz eleitoral, que verifica se as formalidades foram cumpridas.
Para estar apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral, além de não se enquadrar na Lei da Ficha Limpa, os candidatos devem apresentar declaração de bens, certidões criminais emitidas pela Justiça e certidão de quitação eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos, como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).
