19/08/2011 14h26 – Atualizado em 19/08/2011 14h26

Geraldo intercede por salários de agentes de saúde em MS

Da Assessoria

O deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS), membro da Comissão Especial da Câmara que discute o piso salarial nacional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) está intermediando as negociações entre a categoria e a Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul.

Com esse objetivo o parlamentar participou, na manhã desta sexta-feira (19), de um encontro entre a diretoria da CONACS (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde) e da diretoria do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Campo Grande com a secretária estadual de Saúde Beatriz Dobashi, em Campo Grande.

A Presidente da CONACS Ruth Brilhante avaliou a reunião como bastante positiva pelo apoio do deputado Geraldo Resende e do Governo do Estado às reivindicações da categoria, que reivindica um piso nacional de R$ 1.090,00. “Em Mato Grosso do Sul o governo estadual já paga um incentivo de R$ 128,00, que se soma aos R$ 750 repassados para cada agente pelo Ministério da Saúde”, explicou.

Segundo Ruth Brilhante “o deputado Geraldo Resende se mostrou um aliado muito importante nessas discussões, comprovando o trabalho que desenvolve em Brasília como um dos parlamentares que veste a camisa dos agentes de saúde”. Ela afirmou que a presença da CONACS em Campo Grande no seminário promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados na tarde desta sexta-feira “é mais no sentido de comprovar os avanços já obtidos em Mato Grosso do Sul, e com o objetivo de levar o exemplo para outros Estados”.

A assessoria jurídica da CONACS Elane Alves lembrou que o incentivo no salário dos ACS foi instituído por Geraldo Resende quando foi secretário estadual de Saúde, entre os anos 2000 e 2002. Segundo ela, na época o valor para cada agente era de meio salário mínimo, mas pela falta de mobilização da categoria esse valor foi ficando defasado, estando hoje em R$ 128,00.

O incentivo atual, segundo ela, já é um avanço muito grande. “A secretária Beatriz Dobashi assumiu o compromisso de que tão logo o Congresso Nacional aprove e o governo federal institua o piso, o governo do Estado vai fazer a parte que lhe couber para chegar ao valor definido”. Hoje a média salarial dos ACS e ACE em Mato Grosso do Sul é de R$ 700,00.

“Como o Ministério da Saúde repassa R$ 750,00 por agente e o Estado mais R$ 128,00, entendemos que alguns municípios, além de não aplicarem uma contrapartida ao salário dos agentes de saúde, estão desviando esses recursos para outras finalidades”, assegurou Elane Alves. “No entanto, a legislação define que o salário dos agentes de saúde deve ser pago pelos três entes: União, Estados e Municípios”.

Para discutir essa questão, a CONACS, o Governo do Estado e a recém criada Federação dos ACS e ACE de Mato Grosso do Sul deverão instituir um fórum que vai discutir, além da questão salarial nos municípios “a desprecarização que existe em muitas cidades de Mato Grosso do Sul pela falta de cumprimento da Emenda Constitucional 51, que teve o deputado Geraldo Resende um de seus maiores apoiadores”. Segundo ela, “em muitas cidades os agentes de saúde ainda são contratados, muito embora, pela EC 51 eles já deveriam ter sido efetivados”.

Apoio

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais e Funcionários Públicos de Campo Grande Marcos Taborda, que participou do encontro, disse que a receptividade do governo do Estado às reivindicações dos ACS e ACE tem sido muito boa. “Tivemos apoio da secretária Beatriz Dobashi e do deputado Geraldo Resende às solicitações da categoria e uma vimos disposição muito grande em dialogar e na efetivação do piso nacional, tão logo ele seja instituído”.

De acordo com Taborda, com o apoio do deputado Geraldo Resende, a Secretaria Estadual de Saúde se colocou à disposição das entidades do setor e pré-agendou um fórum que acontecerá possivelmente a partir de outubro, em Campo Grande, para discutir a situação dos municípios que ainda não efetivaram os profissionais das equipes da Saúde da Família.