Policiais Militares Ambientais de Corumbá/MS realizaram ontem fiscalização nos comércios de pescados dos municípios de Corumbá e Ladário. Em um restaurante de Corumbá foi flagrado pela fiscalização pescado armazenado, sem origem, o qual a proprietária do comércio não soube explicar de onde havia comprado. O peixe estava dentro de um freezer cortado em filés (espécie pintado). Para poder cortar o pescado em filé, o proprietário precisa vistoriá-lo nos postos da polícia militar ambiental e ter a guia de controle de pescado, que justifica a origem do peixe. Isto evita que haja o corte de pescado fora da medida ou capturado com petrechos proibidos pela legislação, evitando, assim, a pesca predatória.
A responsável pelo estabelecimento foi autuada e recebeu multa no valor de R$ 6.000,00. Ela foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Corumbá, por ter infringido as leis de crimes ambientais. Os pescados apreendidos totalizaram 248 Kg (duzentos e quarenta e oito quilogramas), e também foi entregue na Delegacia, para as providências criminais. A autuada responderá por crime ambiental e pode ser penalizada com detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
A autuada disse informalmente aos policiais ambientais que o pescado viera da Bolívia. A PMA tentará localizar a pessoa que está fazendo este contrabando. Esta é a segunda apreensão de pescado advindo daquele País realizada pela PMA neste mês. A ideia também é apertar a fiscalização nos estabelecimentos comerciais para que não haja o comprador deste produto no lado brasileiro, evitando assim, o crime, pois não tendo para quem vender, o entregador não o trará ao nosso País.
Fonte: Assessoria PMA
