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sábado, 6 de dezembro de 2025

Política

Exame toxicológico passa a ser obrigatório para a primeira CNH nas categorias A e B

O Congresso Nacional decidiu, nesta quinta-feira (4), derrubar o veto presidencial que impedia a exigência do exame toxicológico para a primeira Carteira Nacional de...

Lei: Comunicação obrigatória sobre prazos para ligação ou corte passa a valer

As empresas prestadoras de serviço público, situadas no Estado de Mato Grosso do Sul, ficam obrigadas a informar aos usuários sobre os prazos para...

Lei: Associação de Catadores de Rio Brilhante é declarada de Utilidade Pública

De autoria do deputado e 2º vice-presidente da Casa de Leis, Zé Teixeira (PSDB), passa a vigorar a partir desta sexta-feira (5) a Utilidade...

Lei: Fundação Educativa de Comunicação de Nova Andradina recebe Utilidade Pública

A partir desta sexta-feira (5), a Fundação Educativa de Comunicação de Nova Andradina é declarada de Utilidade Pública Estadual por força da Lei Estadual...

Dezembro Vermelho: quando a informação desfaz o medo e a prevenção transforma futuros

Dezembro é vermelho porque é urgente! O laço vermelho que ilumina o último mês do ano não é apenas símbolo, mas memória e movimento....

Proposta prevê adoção da Carteira Azul voltada a condutores com Transtorno do Espectro Autista

Mato Grosso do Sul poderá adotar o uso da chamada Carteira Azul, um porta-documentos destinado aos condutores diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A...

Ordem do Dia: Aprovadas matérias sobre gestão, infraestrutura, utilidade pública e convênios do Confaz

Os deputados estaduais aprovaram dez projetos na Ordem do Dia da sessão plenária desta quinta-feira (4), entre eles o Projeto de Decreto Legislativo 17/2025,...

João Henrique comemora acórdão de Tribunal que obriga a Cassems a ampliar transparência

Por ser recebedora de recursos públicos, a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (Cassems) terá de ampliar sua...

No Conselhão, Lula pede fim da escala 6×1 e ações contra o feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS, mais conhecido como Conselhão) que discuta formas...

Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar a decisão...

CPMI do INSS rejeita convocar Lulinha e o ministro Jorge Messias

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) rejeitou, por 19 votos contra 12, nesta quinta-feira (4), o requerimento da...

STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai julgar de forma presencial as ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento estava previsto...

Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou”

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que o trecho da Lei de Impeachment que trata do...

CPMI do INSS convoca dono do Banco Master e governador Zema

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou, nesta quinta-feira (4), a convocação e a quebra do...

Comissão adia votação da PEC que reduz jornada para 40h e mantém 6×1

A subcomissão especial da Câmara dos Deputados da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1) adiou a votação do relatório,...

Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está...

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os...

Presidente da ALEMS destaca equilíbrio fiscal e garantia de investimentos públicos para 2026

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), afirmou hoje durante a sessão ordinária desta quarta-feira (3),...

Meio ambiente: Deputados da ALEMS debatem urgência na preservação do bioma Pantanal

O deputado Pedro Kemp (PT) abordou nesta manhã (3) durante a sessão ordinária, a questão ambiental sul-mato-grossense. “É necessária a preservação dos nossos rios,...

Ordem do Dia: LOA de R$ 27 bilhões passa em segunda discussão

Os deputados estaduais votaram na Ordem do Dia desta quarta-feira (3) quatro propostas, sendo duas em discussão única, uma em segunda discussão e outra...
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