A proposta que consolida as diretrizes orçamentárias e estabelece limites para investimentos e custeio da gestão estadual para o próximo ano, a Lei Orçamentária...
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer final do relator,...
A Advocacia do Senado recorreu nesta quarta-feira (10) da decisão na qual o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que apenas...
Conforme pauta da Ordem do Dia, os deputados estaduais votaram nove projetos na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS)...
Nove em cada dez professores de todo o país já sofreram violência direta ou testemunharam perseguições e censura contra colegas de profissão. O dado...
Conforme a Ordem do Dia, os deputados estaduais votaram sete projetos na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante cerimônia...
Instituto Rede de Ação Integrada, Cultura, Educação, Esporte Social, conhecido como "Instituto R" e sediado em Campo Grande, passa a ser declarado de Utilidade...
A partir desta terça-feira (9), fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Fratello, localizada no Município de Campo Grande, por força da Lei...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) conquistou o Selo Ouro no ranking nacional Radar da Transparência Pública, organizado pela Associação dos...
O Congresso Nacional decidiu, nesta quinta-feira (4), derrubar o veto presidencial que impedia a exigência do exame toxicológico para a primeira Carteira Nacional de...
A partir desta sexta-feira (5), a Fundação Educativa de Comunicação de Nova Andradina é declarada de Utilidade Pública Estadual por força da Lei Estadual...
