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quinta-feira, 20 de novembro de 2025

Política

Ordem do Dia: ALEMS aprova indicação de novo conselheiro do TCE e crédito do Executivo com BID

Quatro matérias foram aprovadas na sessão plenária desta quarta-feira (19), entre elas, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo 16/2025, da Mesa Diretora,...

Projeto cria honrarias para celebrar o Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Resolução 151/2025, de autoria do deputado e vice-presidente da Casa de...

Projeto de Resolução ajusta regras para concessão de honrarias no âmbito da ALEMS

Nesta quarta-feira (19), começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Resolução 150/2025, de autoria do deputado...

Por Dentro do Legislativo destaca trabalhos das Frentes Parlamentares do Varejo e do Leite

O Por Dentro do Legislativo, exibido pela TV ALEMS, canal 7.2, e apresentado pelos jornalistas Paulo Radamés e Janaina Garcia, recebe nesta edição o...

Governo publica lei que torna comunicação pública mais clara e simples

Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples. A Lei nº 15.263/2025 determina que a comunicação de poderes da União, voltados à...

Brasil e Paraguai retomam em dezembro negociações sobre Itaipu

Chanceleres do Brasil e do Paraguai concordaram em retomar, na primeira quinzena de dezembro, as negociações sobre a revisão do Anexo C do Tratado...

Plano Nacional de Cultura vai orientar políticas nos próximos 10 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (17), que o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) quer criar as condições para...

Câmara Municipal de Amambai realiza Sessão Ordinária com novos projetos e indicações voltadas à comunidade

A Câmara Municipal de Amambai realizou, na manhã desta segunda-feira (10), a 37ª sessão ordinária da 19ª Legislatura, conduzida pelo presidente Darci José da...

Lei: Data homenageia comércio varejista no Mato Grosso do Sul

Fica instituído, no âmbito de Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual do Varejista a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro, por força...

Kemp diz que decreto sobre educação especial será republicado

Para tranquilizar as entidades que trabalham com a educação especial de crianças e adolescentes com deficiências, o deputado Pedro Kemp (PT) subiu à tribuna...

Caixa Encantada: ALEMS arrecada quase 2 mil brinquedos e espalha magia neste Natal

Mais uma vez, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) marcou presença na Campanha Caixa Encantada – Doe um brinquedo. Compartilhe magia!,...

Lei: Assegura o uso de carteira física como identificação aos planos de saúde

A partir desta quarta-feira (12), fica assegurado no âmbito de Mato Grosso do Sul a alternativa de o beneficiário apresentar carteira física de identificação...

Lei: Associação Protetora dos Animais em Chapadão do Sul é declarada de Utilidade Pública

Foi declarada a Utilidade Pública da Associação Protetora dos Animais – Mundo Vira Lata, com sede no Município de Chapadão Do Sul, por força...

Projeto veda reconstituição de produtos lácteos em pó de origem importado

Começou a tramitar nesta quinta-feira (06) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 283/2025, que dispõe sobre a...

Ordem do Dia: Projeto da LOA que estima R$ 27 bilhões de receita é aprovado

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul votaram nesta quinta-feira (6) cinco projetos, com destaque para a votação do projeto da Lei Orçamentária...

Vice-presidente da CPMI do INSS acusa deputado maranhense de ameaça

O vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado federal Duarte Jr (PSB-MA)., acusou o deputado...

Vereadores apresentam indicações, requerimentos e projeto de lei durante sessão da Câmara de Amambai nesta segunda-feira (3)

A Câmara Municipal de Amambai realizou, nesta segunda-feira, 3 de novembro, mais uma sessão ordinária com a participação dos 13 vereadores. Durante a reunião,...

Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até RS 5 mil

Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE)  aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do Executivo que isenta do Imposto de...

Aucleia Nunes retorna de Florianópolis e agradece à Prefeitura pelo apoio em sua trajetória

Após representar o Mato Grosso do Sul na etapa nacional do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, em Florianópolis (SC), a agricultora Aucleia Nunes de Souza, de...

Governo de MS e bancada federal se reúnem para definir prioridades do Estado e demandas de projetos

Para definir e alinhar as prioridades e demandas de investimentos e projetos em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado participou de uma...
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