No próximo sábado, 11 de setembro, o consumidor brasileiro vai comemorar os 20 anos de uma das leis que trouxe grandes benefícios para o cidadão brasileiro: o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Em levantamento feito pelo DataSenado, no mês de julho, em 119 Municípios incluindo todas as capitais do Brasil, pouco mais de 1.170 brasileiros maiores de 16 responderam a pesquisa por telefone fixo.
O levantamento mostra que a maioria das pessoas, sabe da existência de uma legislação específica para proteger o cidadão dos abusos cometidos por empresas e prestadores de serviços. De acordo com a pesquisa, 84% dos entrevistados já ouviram falar no Código e 98% conhecem a existência do Programa de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon).
Além disto, quase 90% dos participantes julgaram válido reivindicar os seus direitos de consumidor. No quesito solução de problemas com mercadorias e serviços, 35% acharam que o consumidor sai ganhando quando reclama. Esse índice representa quase o dobro dos que acreditam que o consumidor sai perdendo nessa mesma situação, 18%.
Comerciantes
Para 68% dos entrevistados, o Código de Defesa do Consumidor – instituído pela lei federal 8.078/1990 -, trouxe também como benefício à melhora no comportamento dos comerciantes. Quanto à eficiência da legislação brasileira em proteger o consumidor, 43% afirmaram que a legislação é suficiente para protegê-los na hora das compras, enquanto 57% disseram não acreditar na eficácia da Lei.
Quando avaliado todo o sistema de proteção ao consumidor no país, 39% dos entrevistados julgaram a estrutura de proteção sendo boa ou ótima. Outros 47% avaliaram como regular e afirmaram que a legislação brasileira e os órgãos de defesa podem melhorar. Apenas 10% os participantes consideraram o sistema como ruim ou péssimo.
Com informações da Agência Senado.
