A Comissão Parlamentar de Inquerito (CPI) da Saúde pode provocar a cassação do prefeito Ari Artuzi (PDT) nos próximos 30 dias, se tudo ocorrer dentro da normalidade. Caso os vereadores julguem pelo impeachment, tornaria-se legítima uma nova eleição direta para prefeito ainda este ano.
Com a aprovação do relatório na tumultuada sessão de segunda-feira, resta agora escolher os membros que farão parte da Comissão Processante. É justamente neste ponto que está o maior embaraço e que poderá inviabilizar a Comissão Processante, pelo menos neste momento.
O vereador Dirceu Longhi (PT), presidente da Comissão, explica que a Câmara está aguardando um parecer jurídico para saber se o Regimento da Casa é flexível a fim de que os suplentes possam participar da Comissão Processante que precisa de três vereadores. Nas contas de Longhi, entre os vereadores que estão livres da prisão, Aurélio Bonatto (PDT), Júlio Artuzi (PRB), José Carlos Cimatti (PSB) e Marcelo Barros (PMDB), estes, pelo menos por enquanto, estão descartados já correm o risco de serem afastados temporariamente dos cargos, dependendo da decisão da justiça nos próximos dias.
O vereador Sidlei Alves (DEM) está preso e também pode ser afastado do cargo, portanto, não pode participar. Já Edvaldo Moreira (PDT), Humberto Teixeira Júnior (PDT), Paulo Henrique Bambu e Zezinho da Farmácia pediram afastamento e foram substituídos por suplentes. Dirceu Longhi, por ser presidente da CPI é impedido de participar. Resta os vereadores Gino Ferreira (DEM) e Délia Razuk (PMDB). Faltaria um vereador para compor a Comissão Processante.
Caso o Regimento Interno conceda uma base legal para formar a Comissão, pelo menos um suplente poderia ser chamado. Caso contrário, a formação da Comissão ficaria inviabilizada por enquanto.
A única solução neste caso seria a renúncia de algum vereador. Com isso o suplente teria os mesmos poderes do vereador titular, explicou Longhi.
Ele detalha que o Regimento Interno não concede poderes para que suplentes participem de comissões da Câmara por entender que são provisórios na função. No caso da Comissão Processante, é uma comissão provisória, então esse é o questionamento.
Cassação
Caso a Comissão Processante seja instaurada com base legal no Regimento da Casa, teoricamente, o processo corre rápido. Com base nos relatórios da CPI, a Comissão intimaria o prefeito Ari Artuzi a fazer a sua defesa num prazo de dez dias. Após esse prazo, os relatórios da CPI e a defesa do prefeito serão levados a plenário para julgamento dos vereadores. Neste caso os suplentes têm poder de voto. São necessários oito. Se os vereadores entenderem que a justificativa do prefeito não convence, os vereadores podem votar pela cassação.
Longhi apela para que a população colabore para que a Câmara volte à normalidade a fim de conduzir os trabalhos mais rápido possível. “Entendo que é um direito justo e democrático qualquer tipo de manifestação, mas neste momento, os trabalho precisam andar normalmente para se chegar a um resultado”, afirma.
Fonte: Jornal O Progresso
