Policiais Militares Ambientais de Jardim/MS, em fiscalização nas propriedades rurais de Maracaju, autuaram ontem à tarde, a Usina de açúcar e álcool LDC Bioenergia S. A, localizada no município de Maracaju. A empresa efetuava uma queimada na palha da cana, devidamente autorizada, porém, o fogo saiu do controle e queimou 2,5 hectares da reserva legal da Fazenda Engenho. Esta propriedade é arrendada pela Usina para plantação de cana.
Os policiais verificaram que o aceiro realizado para a queima controlada da palha era muito estreito e, talvez, por este motivo, o fogo tenha saído do controle.
A empresa foi autuada administrativamente e multada em R$ 12.000,00. Os responsáveis pelo incêndio responderão também por crime ambiental em sua forma culposa e, se condenados, poderão pegar pena de seis meses a um ano de detenção.
As queimadas estão proibidas; desde o dia 12 de julho de 2010 e a proibição se estende até 30 de setembro de 2010, devido ao período da estiagem (seca), conforme prevê a Resolução Conjunta Semac/Ibama/MS Nº 1, de 06 de julho de 2010. Esta Resolução deixa a autorização da queima da palhada da cana para o município decidir.
Fonte: Assessoria PMA
