Quatro pescadores e o proprietário de um pesqueiro foram autuados pela Polícia Militar Ambiental de Coxim após uma operação que durou quatro dias no Rio Taquari e terminou ontem (16). Uma multa de R$ 30 mil foi aplicada para o dono do pesqueiro que construiu uma obra irregular em sua propriedade. Ele erguia um muro de arrimo sobre a margem do rio sem autorização legal de um órgão ambiental – a área é considerada de preservação permanente.
Além de receber a multa, o proprietário do pesqueiro teve sua obra embargada e responderá pelo crime ambiental e caso seja condenado poderá pegar pena de um a três anos de detenção.
Na mesma operação os policiais ambientais abordaram um veículo na estrada da Cachoeira da Palmeiras. No carro a PMA encontrou cinco quilos de pescado capturado na região, o local é proibido para pesca. O homem que estava no veículo, responsável pelo pescado, foi autuado e multado em R$ 700,00. O pescado e o veículo foram apreendidos.
Outros três homens foram autuados por transportar pescado irregular. Os pescadores estavam com 20 quilos de peixe também capturado na Cachoeira das Palmeiras. Estes pescadores receberam multa de R$ 700,00 e também tiveram o veículo e o pescado apreendidos. Todos os autuados por pesca predatória responderão por crime ambiental e se condenados poderão pegar pena de um a três anos de detenção.
Serraria ilegal
Em Corumbá, um pecuarista de 51 anos foi autuado porque mantinha em sua propriedade uma serraria sem documentação ambiental. A PMA verificou a irregularidade durante fiscalização na tarde de ontem (16) no Distrito de Albuquerque. O responsável pela serraria recebeu multa administrativa no valor de R$ 20 mil.
A atividade de serraria foi paralisada, até que o responsável a regularize junto ao órgão ambiental competente – Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). Para os serviços de desdobro e beneficiamento de madeira na propriedade rural é necessário ter o Licenciamento Ambiental Simplificado para instalação e operação do equipamento.
De acordo com a PMA, a madeira a ser desdobrada e beneficiada deve estar contemplada por um Comunicado de Aproveitamento de Pequeno Volume de Material Lenhoso Desvitalizado Seco, Autorização Ambiental para Supressão, Exploração Vegetal ou Aproveitamento de Material Lenhoso.
O pecuarista responderá por crime ambiental e poderá pegar pena de detenção de um a seis meses.
Fonte: Notícias MS