A consolidação do processo de informatização do voto no Brasil e o sucesso no uso das urnas eletrônicas em todo o país despertaram o interesse da comunidade internacional pelas eleições brasileiras. No próximo dia 3 de outubro, mais de 150 autoridades governamentais e não-governamentais, representando 36 países e várias organizações estrangeiras, estarão no Brasil como observadores internacionais. As maiores delegações são da Argentina e do México.
Segundo a Assessoria Internacional do TSE, essa é a missão mais numerosa e representativa de observadores internacionais que o Brasil já recebeu em apenas uma eleição: nas quatro últimas eleições (de 2002 a 2008) houve uma média de vinte (20) observadores em cada eleição e o número de países nas quatro oportunidades em conjunto foi menor (35).
Os visitantes serão recebidos pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Bahia. Entre eles estão representantes de entidades como Organização dos Estados Americanos (OEA), do Parlatino e do Parlamento do Mercosul, além de ONGs da África, do Haiti e do Conselho Internacional de Educação Eleitoral, sediado nos Estados Unidos, o qual trará 15 estudantes universitários do Iran e da Turquia para acompanhar as eleições brasileiras.
Também estarão presentes representantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da União Africana, que têm interesse na cooperação bilateral com o Brasil na área eleitoral. A presença desse grupo de observadores está sendo organizada em coordenação do TSE com o Ministério das Relações Exteriores e com a Associação Brasileira de Cooperação (ABC).
Europa
O Tribunal Superior Eleitoral também está em contato com países da Europa para promover a cooperação entre instituições eleitorais interessadas. A Itália, por exemplo, manifestou interesse em examinar a proposta do Presidente do TSE de utilizar o sistema brasileiro de urnas eletrônicas na votação dos numerosos italianos residentes no Brasil nas eleições presidenciais daquele país em 2012.
Outros países europeus — como França, Estônia e Holanda — também já utilizaram urnas eletrônicas. A Rússia, que integra o BRIC (grupo formado por Brasil Rússia, Índia e China) tem interesse na troca de experiências a respeito, dado que planeja informatizar suas eleições em todo o país em 2015. Também há perspectiva de desenvolver a cooperação sobre o processo eleitoral no contexto dos Foros América do Sul-África (ASA) e naquele constituído por Índia, Brasil e África do Sul (IBAS).
A visita dos observadores internacionais ao Brasil resultou de demanda dos participantes, interessados em conhecer o processo eleitoral e, em especial, a urna eletrônica brasileira, sem ônus para a Justiça Eleitoral.
Programação em Brasília
No dia das eleições, os observadores que estarão em Brasília acompanharão, entre 10h e 11h, o andamento da votação dos eleitores da 14ª Zona Eleitoral, instalada no Uniceub. Logo após, visitarão a Zona Eleitoral do Exterior, localizada na 510 Norte, onde conhecerão os procedimentos relativos às eleições brasileiras fora do país.
Às 14h20, os observadores serão recebidos pelo presidente e membros do Tribunal Regional Eleitoral do DF, para observação dos procedimentos relativos à votação paralela.
Na sequencia, serão recebidos pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski. No tribunal, os observadores vão assistir à palestra “ O sistema eleitoral brasileiro”, que será proferida pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, André Ramos Tavares.
Na segunda-feira (4), os observadores assistirão a várias palestras sobre o sistema e o processo eleitoral brasileiro, no Palácio do Itamaraty, evento que será aberto pelo presidente do TSE, às 10h.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral