Quatro portarias publicadas no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 30, pelo presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Augusto Freitas Meira, retomam os trabalhos relacionados a estudo de natureza fundiária e cartorial de áreas no Mato Grosso do Sul.
Amambai, Dourados, Antonio e Japorã são os municípios que receberão a visita dos técnicos da Funai que realizarão os grupos de trabalho averiguando a origem de terras reivindicadas por índios.
Veja abaixo as portarias publicadas.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, de conformidade com o art. 19 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e com o Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, resolve:
O PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO – FUNAI, no uso das atribuicoes, conferidas pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, de conformidade com o art. 19 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e com o Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, resolve:
Nº 1.418
Art.1º Constituir Grupo Tecnico com o objetivo de realizar os estudos de natureza fundiaria e cartorial necessarios a identificacao e delimitacao de terras tradicionalmente ocupadas pelo povo Guarani na regiao que compreende as seguintes bacias: a) Amambaipegua; b) Apapegua; c) Brilhante-Pegua; d) Dourados-Amambaipegua; e) Iguatemipegua; e f) Nhandeva-Pegua, no Estado do Mato Grosso do Sul. O GT sera composto por:
01 Marcelo Antonio Elihimas – Engenheiro Agronomo, CR de Maceio / FUNAI
02 Luiz Antonio de Araujo – Engenheiro Agronomo, CR de Cuiaba / FUNAI
03 Jose Augusto da Silva – Tecnico em Agricultura e Pecuaria, CTL Porto Real do Colegio/ FUNAI / AL
04 Jose Nairton Feitosa Batista – Tecnico em Agropecuaria, CR Ponta-Pora / FUNAI / MS
Art.2º Determinar o deslocamento do Grupo Tecnico a cidade de Campo Grande e aos municipios de Dourados, Ponta-Pora e Amambai, com o objetivo de realizar os estudos necessarios ao cumprimento da missao em pauta, concedendo o prazo de 30 dias para permanencia do Grupo em campo, a contar dos respectivos deslocamentos.
Art.3º As despesas com o Grupo Tecnico e seus deslocamentos correrao a conta do Programa Protecao e Promocao dos Povos Indigenas, Acao Demarcacao e Regularizacao de Terras Indigenas.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicacao.
O PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO – FUNAI, no uso das atribuicoes, conferidas pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, de conformidade com o art. 19 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e com o Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, resolve:
Nº 1.419
Art.1º Constituir Grupo Tecnico com o objetivo de realizar a terceira etapa dos estudos complementares de natureza etno-historica e antropologica necessarios a identificacao e delimitacao de terras tradicionalmente ocupadas pelo povo Guarani na regiao que compreende a bacia denominada Amambaipegua, localizada no municipio de Amambai/MS. O GT sera composto por:
01 Rubem Ferreira Thomaz de Almeida – Antropologo -Coordenador
02 Vinicius Jose Ribeiro da Fonseca Santos – Assistente de Pesquisa- Colaborador
Art.2º Determinar o deslocamento do Grupo Tecnico aos municipios de Amambai e Ponta-Pora/MS, com o objetivo de realizar os estudos necessarios ao cumprimento da missao em pauta, concedendo o prazo de 18 dias para permanencia do Grupo em campo, a contar dos respectivos deslocamentos.
Art.3º Justificar o retorno no sabado, dia 30/10, em razao da reuniao de encerramento que ocorrera na sexta-feira, dia 29/10, sem previsao de horario para o termino.
Art.4º As despesas com o Grupo Tecnico e seus deslocamentos correrao a conta do Programa Protecao e Promocao dos Povos Indigenas, Acao Demarcacao e Regularizacao de Terras Indigenas.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicacao.
O PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO – FUNAI, no uso das atribuicoes, conferidas pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, de conformidade com o art. 19 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e com o Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, resolve:
Nº 1.421
Art.1º Constituir Grupo Tecnico com o objetivo de realizar mais uma etapa dos estudos complementares de natureza etno-historica e antropologica necessarios a identificacao e delimitacao de terras tradicionalmente ocupadas pelo povo Guarani na regiao que compreende a bacia denominada Nhandevapegua, nos municipios de Dourados e Japora/MS. O GT sera composto por:
01 Paulo Sergio Delgado – Antropologo – Coordenador / UFMT
02 Ruth Henrique da Silva – Antropologa – Colaboradora Art.2º Determinar o deslocamento do Grupo Tecnico aos municipios de Dourados e Japora/MS, com o objetivo de realizar os estudos necessarios ao cumprimento da missao em pauta, concedendo o prazo de 06 dias para permanencia do Grupo em campo, a contar dos respectivos deslocamentos.
Art.3º Justificar o deslocamento dos antropologos para a manha do dia 15 de outubro e o retorno para a manha do dia 20 de outubro, em razao de compromissos academicos previamente agendados. Justificar, ainda, o deslocamento dos profissionais no final de semana, em razao do antropologo coordenador ser professor da UFMT e ter compromissos profissionais junto a universidade.
Art.4º As despesas com o Grupo Tecnico e seus deslocamentos correrao a conta do Programa Protecao e Promocao dos Povos Indigenas, Acao Demarcacao e Regularizacao de Terras Indigenas.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicacao.
O PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO – FUNAI, no uso das atribuicoes, conferidas pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, de conformidade com o art. 19 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e com o Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, resolve:
Nº 1.422
Art.1º Constituir Grupo Tecnico com o objetivo de realizar os estudos complementares de natureza etno-historica, antropologica, ambiental e cartorial/fundiaria necessarios a Identificacao e Delimitacao de terras tradicionalmente ocupadas pelos Guarani na regiao que compreende a Bacia denominada Apapegua, localizada nos municipios de Ponta Pora e Antonio Joao /MS, composto por:
01 Mirtes Cristiane Borgonha – Antropologa-coordenadora, CGGAM/DPDS/FUNAI
02 Silvia Bahri – Ecologa, colaboradora
03 Clarissa Rocha de Melo – Antropologa, colaboradora
Art.2º Determinar o deslocamento do Grupo Tecnico a cidade de Campo Grande e aos municipios de Ponta Pora e Antonio Joao/MS, com o objetivo de realizar os estudos necessarios ao cumprimento da missao em pauta, concedendo o prazo de 07 dias para permanencia do Grupo em campo, a contar dos respectivos deslocamentos.
Art.3º Justificar o deslocamento dos profissionais no final de semana, tendo em vista a reuniao de abertura dos trabalhos agendada para a segunda-feira, dia 18/09, pela manha. O retorno no sabado, dia 23/09, faz-se necessario em razao do curto periodo estabelecido para o campo e tambem da reuniao de encerramento que ocorrera na sextafeira, dia 22/09, sem previsao de horario para o termino.
Art.4º As despesas com o Grupo Tecnico e seus deslocamentos correrao a conta do Programa Protecao e Promocao dos Povos Indigenas, Acao Demarcacao e Regularizacao de Terras Indigenas.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicacao.
Da Redação