O governo do Estado pretende manter na área tributária uma política de equilíbrio, onde a cobrança leva em conta os reais valores de comercialização dos produtos, a fiscalização evita sonegações e a aplicação dos tributos pode ser vista pelo cidadão em ações concretas. Em entrevista ontem (4), o governador reeleito André Puccinelli não descartou que o reequilíbrio econômico possa ocasionar leve redução de cobrança, sem, no entanto, alterar alíquotas.
A possibilidade de alguma desoneração poderá ocorrer através de medidas que não impliquem mudança em lei, e tendo como base as condições do Estado em absorver impacto na receita. “Diminuirá à medida que governo considerar que pode diminuir baixando sua receita”, afirmou André, citando como exemplo a possibilidade de redução no Máximo Valor Agregado (MVA) sobre o qual incide a cobrança de produtos industriais.
O governador lembrou que a implantação do Valor Real Pesquisado (VRP) em substituição à antiga pauta fiscal tem tornado mais justa a cobrança do ICMS, porque essa nova metodologia envolve levantamento de preços pela Secretaria de Fazenda, que são depois submetidos a entidades setoriais para convalidação.
Sem indicar qualquer aumento tributário, André destacou que, ao contrário, sua administração promoveu reduções, como a do Máximo Valor Agregado dos cosméticos, que continuará nos patamares reduzidos. Ações redutoras de carga tributária poderão acontecer de forma muito gradual e equilibrada, a exemplo do que foi feito na Prefeitura de Campo Grande, quando o Imposto sobre Serviços (ISS) teve queda escalonada de 5% para 2% nos setores de educação e de equipamentos médicos e de 5% para 3% na construção civil.
“É falacioso dizer que no primeiro dia de governo se conseguiria baixar tributos, que se poderia isentar pequenas empresas. Isso retiraria R$ 150 milhões de receita ao ano. Então, agora que se estabeleceu o equilibro econômico e financeiro do Estado, vai ser possível lentamente diminuir”, reforçou o chefe do Executivo.
Conforme André Puccinelli, algumas medidas redutoras já poderiam ter sido tomadas no terceiro ano da atual gestão, não fossem os efeitos da crise econômica mundial. No momento atual, embora ainda sem obter o superávit que vinha conquistando até o período pré-crise, já existe ao menos uma situação satisfatória de equilíbrio.
Fonte: Notícias MS
