O primeiro repasse do ITR (Imposto Territorial Rural) este ano rendeu 31,931 milhões, em valores brutos, às 78 prefeituras de Mato Grosso do Sul, cujos recursos foram creditados ontem nos cofres municipais.
O dinheiro novo pode ajudar, em parte, no pagamento da folha de dezembro e do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais.
Como o dinheiro referente à arrecadação do imposto é de livre movimentação financeira, ou seja, não é obrigatoriamente necessário investi-lo em setores específicos da administração pública, os prefeitos podem reforçar o caixa para esta finalidade.
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (PSDB), explicou que, a exemplo de anos anteriores, os prefeitos esperam novos repasses em novembro, dezembro e janeiro para melhor se programar.
Do total dos R$ 31.931.002.77 repassados, a prefeitura de Ribas do Rio Pardo é a que mais recebeu recursos – R$ 1.497.520,74, em valores brutos, seguida por Três Lagoas, R$ 1.359.790,28 e Água Clara, R$ 1.146.777, 33.
Outras prefeituras, como Corumbá, Maracaju e Ponta Porã, também receberam repasse acima de R$ 1 milhão. O prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB), terá R$ 921.095,33, e sua colega de Dourados, Délia Razuk (PMDB), R$ 755.720,65.
Divisão
Pelos critérios de divisão proporcional entre os municípios, o VTN (Valor da Terra-Nua) é principal elemento para se realizar o cálculo do ITR, cuja arrecadação é transferida 100% aos cofres das prefeituras.
O presidente da Assomasul lembra que essa alteração na fórmula de repasse do ITR garantiu aos municípios brasileiros 100% dos recursos recolhidos, o dobro do que antes era repassado pela União.
Segundo ele, esta é uma das principais conquistas dos prefeitos por meio das marchas a Brasília organizadas anualmente pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).
Em Mato Grosso do Sul, os maiores municípios em área territorial são Corumbá, Ribas do Rio Pardo, Água Clara e Três Lagoas, o que não significa que alguns deles sejam os maiores arrecadadores do tributo.
Fonte: Assomasul
