De hoje, 5, até 28 de fevereiro de 2011, a pesca estará proibida em todos os rios do Estado. Apenas a de subsistência do morador ribeirinho será permitida na Bacia do Paraguai, limitada a 3Kg ou um exemplar por dia. Na Bacia do Paraná, o período do defeso começou na segunda-feira e a exceção está nos lagos das usinas do rio Paraná, onde é permitida a pesca de 10Kg mais um exemplar de peixes não nativos da região como tucunaré, curvina, porquinho e tilápia. Para garantir o cumprimento dessas regras, a Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul traça estratégia específica de fiscalização para piracema. Os últimos detalhes estão sendo definidos hoje, em reunião com os comandantes das 23 subunidades, na sede da PMA, em Campo Grande.
O esquema especial de fiscalização contará com todo o efetivo da PMA e priorizará a montagem de 10 postos avançados, fixos, para monitorar os cardumes nas principais cachoeiras e corredeiras dos rios do Estado e da União. Assim, ganham-se mais 10 subunidades operacionais, já que nesses pontos ficam alocados três policiais com barcos e se faz economia de recursos humanos e materiais com a otimização da vigia.
Os postos estarão funcionando nos seguintes locais: Cachoeira do Rio Apa – Porto Murtinho; Cachoeira Branca (Rio Verde) – Água Clara; Cachoeira do Sossego (Rio Aquidauana) – Rochedo; Cachoeira do Rio Anhanduí – Santa Rita do Pardo; Cachoeira do Serrano (Rio Aquidauana) – Aquidauana; Cachoeira das Palmeiras (Rio Taquari) – Coxim; Barra do rio Aquidauana com o Miranda – Miranda; Cachoeira do Campo (Rio Coxim) – Coxim; Parque Estadual Várzeas do Ivinhema – Jateí e Cachoeira do Salto Pirapó – Rio Amambai – (Amambai).
A intenção é manter os policiais nos rios o máximo possível, para fazer com que as apreensões de pescado caiam para níveis aceitáveis. Dados mostram que esse número tem se estabilizado num patamar médio de 2,0 toneladas, enquanto aumenta a quantidade de pessoas presas por insistirem em pescar no período. Isso reflete a ordem do Comando da PMA de encaminhar os infratores, quando a lei permite, às delegacias para serem autuados em flagrante. Aquele pego pescando durante a piracema pode ser preso, cumprir de um a três anos, pagar multa que varia de R$ 700,00 (setecentos reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), mais R$ 20,00 (vinte reais) por quilo do pescado irregular, além de ter todos os petrechos apreendidos.
Declaração de estoque
Com o início da piracema, todos os estabelecimentos que trabalham com pescado como frigoríficos, peixarias, pontos de vendas, restaurantes, hotéis, comércio de iscas vivas e peixes nativos ornamentais precisam declarar seu estoque, sob pena de multa e até prisão por crime ambiental. O prazo é de dois dias úteis após o início do período de defeso, ou seja, segunda-feira, dia oito.
A verificação desses estoques e fiscalização dos estabelecimentos é outra prioridade da PMA. O controle será mais efetivo com a utilização de viaturas para monitorar e dar baixa nos estoques das peixarias da capital e do interior.
A fiscalização foi intensificada ontem, para evitar a pesca predatória no último dia de pesca aberta.
Fonte: Polícia Militar do MS
