A Comissão de Educação e Cultura realiza nesta terça-feira (9) encontro nacional para discutir a nova lei do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura). O evento iniciará um ciclo de debates na comissão para recolher sugestões para a elaboração do relatório da deputada Alice Portugal à proposta que cria o Procultura – Projeto de Lei 1139/07, do deputado Raul Henry (PMDB-PE), e seus apensados.
Um dos projetos apensados é o PL 6722/10, do Executivo, que reúne mais de duas mil contribuições originárias de consulta pública. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio já analisou a matéria e aprovou parecer favorável ao texto do Executivo, por considerá-lo mais abrangente do que o PL 1139/07.
Até hoje, a lei mais ampla de incentivo à cultura é a 8.313/91, conhecida como Lei Rouanet. Segundo os seus defensores, o Procultura garantirá políticas públicas mais adequadas para o desenvolvimento do setor, com critérios transparentes e objetivos no processo de seleção de iniciativas a serem apoiadas.
Além de parlamentares, foram convidados o ministro da Cultura, Juca Ferreira; o ator e diretor Odilon Wagner; o diretor do Instituto Gerdau, José Paulo Soares Martins; o artista Chico Simões; o cineasta Luiz Carlos Barreto Borges; o diretor do Instituto Itaú Cultural, Eduardo Saron.
Fonte: Agência Câmara