A bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional tem até a próxima quarta-feira (24) para elaborar e apresentar emendas ao Orçamento da União para 2011. O prazo começou nesta quarta-feira (17).
De acordo com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Waldemir Moka (PMDB), cada um dos três senadores e dos oito deputados do Estado terá R$ 13 milhões para destinar as suas bases, no total de R$ 143 milhões. O valor de cada parlamentar poderá ser distribuído em até 25 emendas.
Já as emendas coletivas são elaboradas a partir de acordo entre os integrantes da bancada e não têm limite de valor. Moka explica que as prioridades de investimento no Estado são definidas por grupos de até quatro parlamentares, limitadas a 15 emendas coletivas.
“Muitas vezes uma emenda tem três ou até quatro assinaturas de parlamentares aprovando a destinação do recurso para determinada obra ou projeto. Assim a gente consegue contemplar quase todas as áreas no nosso Estado, como infraestrutura, habitação, saúde e educação”, afirma.
Como presidente da Comissão, Moka tem feito esforço no sentido de obedecer todos os prazos regimentais. “Até agora não descumprimos nenhum prazo, situação que espero seja mantida até a aprovação final do orçamento do próximo ano”, diz.
Moka comemora o fato de a Comissão de Orçamento ter aprovado o relatório preliminar ontem sem muita polêmica. “Conseguimos desamarrar alguns nós que poderiam atrapalhar a aprovação. Governo e oposição chegaram para a reunião praticamente acertados sobre os pontos polêmicos”, observa o sul-mato-grossense.
Fonte: Assessoria Deputado Waldemir Moka