Foi oficializada hoje, no Diário Oficial da União, a transferência de 114 funcionários lotados no setor de Saúde Indígena da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) em Mato Grosso do Sul para o Ministério da Saúde.
A medida oficializa a medida do Governo Federal que tirou da Funasa a responsabilidade por cuidar da saúde dos índios. Os funcionários que eram lotados no setor no Estado agora vão ocupar cargos na SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena).
O atual chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena, Nelson Carmelo Olazar, que está à frente da Saúde Indígena no Estado desde maio de 2007, foi nomeado na chefia substituta do Distrito Sanitário da SESAI em Mato Grosso do Sul.
A nova secretaria foi aprovada por unanimidade no Senado Federal no 3 de agosto e regulamentada pois dois decretos publicados no dia 19 de outubro, transferindo as ações da Saúde Indígena ao Ministério da Saúde.
O saneamento básico e ambiental, assim como a preservação de fontes de água limpa, construção de poços ou captação à distância nas comunidades sem água potável, construção de sistema de saneamento, destinação final ao lixo e controle de poluição de nascentes passam a ser atribuições da nova Secretaria.
“Hoje é um dia especial para todos os servidores da Funasa que atuam direta ou indiretamente na Saúde Indígena, pois marca a transferência oficial destas atribuições ao Ministério da Saúde, as quais fomos responsáveis por mais de uma década, desenvolvendo um trabalho considerado hoje modelo para todo o país. É um marco importante para a população indígena, que recebe merecidamente uma unidade específica que já nasce consolidada”, afirmou o superintendente a Funasa em Mato Grosso do Sul, Flavio Britto Neto.
Fonte: Agência Brasil