Os estudantes que se sentiram prejudicados com a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão discutir com o Ministério Público Federal no Ceará (MPF) as estratégias para impedir injustiças resultantes das falhas na aplicação da prova. Hoje (19), o procurador Oscar Costa Filho promoverá uma audiência pública, a partir das 14h, para discutir os próximos passos que podem ser adotados para uma solução definitiva sobre o caso. A audiência ocorrerá no auditório da Procuradoria da República no Ceará.
O MPF também colocou em sua página na internet os documentos que integram o processo judicial do Enem 2010. O caso corre na Justiça Federal da 5ª Região e acabou produzindo efeitos em todo o país. As peças podem servir de modelo para quem desejar entrar com ações individuais.
No noite de ontem (18), o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou a liminar da juíza federal Karla Maia que determinava que o Enem fosse reaplicado a todos os estudantes que se sentissem prejudicados pelas falhas na aplicação da prova.
Fonte: Agência Brasil