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terça-feira, 11 de agosto de 2026

Audiência pública no TJMS será realizada no dia 1º de dezembro

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A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 1º de dezembro, a partir das 13 horas, audiência pública com a finalidade de se colher sugestões, notícias, reclamações ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento do serviço forense no judiciário de Mato Grosso do Sul. Os interessados em apresentar alguma manifestação na audiência pública poderão se inscrever no dia 30 de novembro, a partir das 10 horas, no TJMS.

A audiência, que será realizada no Tribunal Pleno do TJMS, faz parte da inspeção do CNJ na justiça comum de Mato Grosso do Sul. O Tribunal de Justiça está providenciando toda a documentação solicitada pelo Conselho Nacional de Justiça.

O inteiro teor da Portaria nº 75/2010 do CNJ, que instaurou inspeção nas unidades judiciárias e administrativas, está afixada nos prédios de todas as comarcas e no Tribunal de Justiça de MS. No período de 29 de novembro a 03 de dezembro, juízes e servidores da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão percorrer as unidades de primeiro e segundo graus do Judiciário Estadual, no intuito de verificar os problemas enfrentados e as boas práticas adotadas.

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul será o 18º a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional. Além do TJMS, outros 17 já foram inspecionados. São eles: os Tribunais de Justiça de Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia, Paraíba, Ceará, Espírito Santo, Tocantins, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, e do Distrito Federal, além do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Justiça Federal de Minas Gerais e a Justiça Militar do Rio Grande do Sul.

Fonte: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

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