A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CEDHU) em parceria com os colegiados de defesa e promoção de direitos vinculados a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), realizam o seminário “Os Direitos Humanos e as Políticas Públicas em Mato Grosso do Sul”. A abertura do evento será na próxima terça-feira (7), às 8 horas, no auditório da OAB/MS.
O evento será realizado de 7 a 10 de dezembro, semana em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Profissionais, estudantes e sociedade civil estão convidados a participar dos debates. A entrada é gratuita. A inscrição poderá ser feita na hora. Haverá emissão de certificado com carga horária de 30 horas.
Serão discutidas questões específicas sobre políticas públicas voltadas a defesa dos direitos indígenas, da pessoa idosa, da mulher, travestis e transexuais, da criança e do adolescente, do acesso a saúde, do negro, da pessoa portadora de deficiência, dentre outros aspectos que promovem a dignidade da pessoa humana.
O objetivo do seminário é estabelecer diretrizes e apresentar sugestões de políticas públicas prioritárias aos poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário de Mato Grosso do Sul. “Por meio das discussões, estabelecemos um diálogo com a sociedade e ainda buscamos viabilizar a efetivação das propostas. Todos dados, informações, reivindicações e sugestões que forem levantadas durante o seminário serão entregues a Assembléia Legislativa”, esclarece uma das organizadoras do evento, Kelly Cristiny de Lima Garcia, que é também presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS.
As palestras serão realizadas no auditório da OAB/MS, localizado na Avenida Mato Grosso, 4.700. Nos dias 7, 8 e 9 de dezembro, a programação será das 8 às 17h30, e no dia 10, das 8 às 12 horas. A apresentação e entrega do relatório do seminário aos deputados estaduais está prevista para o dia 14 de dezembro, às 9 horas, durante Sessão da Assembleia Legislativa.
O seminário “Os Direitos Humanos e as Políticas Públicas em Mato Grosso do Sul” tem o apoio da Coordenadoria de Defesa de Direitos Difusos e Coletivos da DPE-MS, da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (SETAS), da Assembleia Lesgislativa e da Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária.
Fonte: Notícias MS