Segundo Bittencourt, foram acertadas as principais ações para os próximos meses, para que se consiga preparar o próximo Plano Safra até maio. A intenção é divulgar os parâmetros para os produtores naquele mês para que as linhas de crédito já possam ser acessadas a partir de 1º de julho. Há uma semana, o tema também foi abordado pelo ministro Rossi e representantes do Banco do Brasil, principal instituição repassadora dos recursos para os agricultores e pecuaristas.
Também foi discutida uma agenda para formatar a regulamentação do Fundo de Catástrofe, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado. O fundo deve ser formalizado pelos ministérios da Fazenda, Agricultura e do Planejamento, com a participação do setor. A ideia é criar parâmetros para a concessão e cobertura do seguro, visando a ampliar a oferta de produtos no mercado, além de reduzir o prêmio para o agricultor e estimular a entrada de novas empresas no mercado.
O terceiro ponto abordado na reunião foi a proposta da Fazenda de simplificar a oferta de crédito rural de forma generalizada, tanto para a agricultura familiar quanto para a empresarial. Conforme Bittencourt, a sugestão da Fazenda foi apresentada na quarta-feira, 19, ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e deverá ser encaminhada às instituições financeiras em aproximadamente 15 dias. A expectativa do secretário-adjunto da Fazenda é de que, em abril, o novo modelo já esteja pronto para integrar o Plano Safra 2011/2012. “Isso facilitará o trabalho do governo, dos bancos e dos produtores”, previu Bittencourt.
Além disso, a Fazenda estuda reduzir a quantidade de votos mensais no Conselho Monetário Nacional (CMN). Atualmente, muitas das ações que precisam passar pelo crivo dos ministros da Fazenda e do Planejamento, além do presidente do Banco Central, são meros detalhes burocráticos, como alteração de datas e valores, por exemplo. A ideia é tratar de temas de forma mais genérica nos votos, usando porcentuais de alguma referência e não números absolutos e buscar a informação base em um outro canal regulador.
Fonte: Famasul
