O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, anunciou que os agricultores familiares atingidos pela estiagem na regiao sul do Rio Grande do Sul e que têm dívidas do Pronaf (custeio e investimento) para vencer entre janeiro e março de 2011 terão um prazo de 180 dias para o pagamento do débito. O ministro também destacou que os agricultores que possuem contratos de custeio do Pronaf e aderiram ao Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) devem ir ao banco comunicar a perda.
Nos municipios atingidos pela seca aproximadamente 8.000 contratos foram assinados. Segundo dados do MDA apenas 10% dos contratos que têm cobertura do SEAF na região entraram com pedido de indenização. Por esta razão o ministro ressaltou que este instrumento está disponível ao agricultor e é possivel, para quem contratou o seguro, buscar imediatamente este mecanismo de apoio. A previsão do MDA é que no prazo de 45 dias, aproximadamente, as indenizações comecem a ser liberadas, desde que confirmadas as perdas pela estiagem.
O ministro Florence também informou que nos próximos dias o governo federal deve concluir o estudo que vai permitir que os agricultores familiares possam adquirir grãos do estoque público para ração animal. Tal medida foi uma das reivindicações dos prefeitos que foram recebidos na tarde desta quinta-feira (20/01) pelo ministro e o secretário da Agricultura Familiar, Laudemir Müller De acordo com dados da Defensoria do Estado, 11 municípios da região sul do Estado decretaram situação de emergência por causa da seca. “Estamos levantando todos os instrumentos possíveis de forma a atender os problemas daquelas famílias agricultoras, em caráter emergêncial”, afirmou o ministro. Segundo ele, as medidas a serem anunciadas nos próximos dias serão executadas em parcerias com o governo do estado e, agora, com as prefeituras da região.
Além das ações emergênciais, o MDA pretende trabalhar junto com o governo do estado na definição de politicas de caráter estruturantes a serem implementadas uma vez que, nos últimos anos, os períodos de estiagem naquela região têm ocorrido de forma cíclica. Estiveram na reunião representantes dos municípios gaúchos de Candiota, Hulha Negra, Aceguá, Pinheiro Machado e Pedras Altas, que representaram também outros municípios vizinhos afetados.
Fonte: Ministério do Desevolvimento Agrário
