O início de todo ano letivo é também o momento para discussões da categoria dos trabalhadores em Educação. Em Amambai, professores e funcionários administrativos da Educação, da rede municipal e estadual, reuniram-se no Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação) na última sexta-feira, 4, para discutir e decidir sobre propostas da categoria.
Atuam na rede estadual cerca de 250 professores e na rede municipal aproximadamente 600. Estes números não incorporam os funcionários administrativos. Apesar do número expressivo, a minoria é filiada ao Simted e, entre todos, cerca de 100 participaram da reunião do Sindicato de Amambai. O professor Humberto Vilhalba é o presidente do Simted de Amambai.
Piso Salarial
A reivindicação em todo o país hoje é pela unificação do Piso nacional do Professor. Em diversos Estados, como em Mato Grosso do Sul, os Sindicatos querem que os funcionários administrativos da Educação agreguem os benefícios e reajustes dos professores.
O Piso Nacional da Educação é hoje de R$ 1.124,00 para 40 horas, o correspondente a R$ 562,00 para 20 horas. No MS, o piso é de R$ 632,00 e em Amambai é de R$ 589,00, ambos correspondentes a uma carga horária semanal de 20 horas.
MS
No MS, a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) reivindica uma política salarial para médio prazo, de 2001 até 2013, que possibilite a obtenção de um Piso Salarial equivalente ao valor atualizado do Piso Salarial Nacional para uma jornada de 20 horas semanais. A proposta da Federação prevê ainda o estabelecimento de uma carreira própria aos funcionários administrativos da Educação, seguindo os parâmetros dos professores.
Outra reivindicação no Estado é a equiparação da data-base das categorias dos professores e dos funcionários administrativos. Hoje, os professores recebem reposição salarial em janeiro e os administrativos em maio.
Governo Estadual
O Governo de MS aprovou em dezembro um aumento de 6% apenas aos professores, como medida de reposição da inflação de 2010. Os dirigentes da Fetems tiveram a garantia do governador André Puccinelli de realização de concurso público neste ano. Atualmente, a maioria dos professores, tanto na rede municipal como na estadual, são convocados e não concursados.
A medida não está de acordo com a proposta dos trabalhadores em Educação, que previa aumentos gradativos até 2013 de modo a atingir um piso salarial para jornada de 20 horas semanais.
Votação
Na reunião do Simted de Amambai, a maioria dos professores da rede estadual optou pela proposta governamental não optando pelo indicativo de mobilização neste início de ano letivo. Todos os sindicatos do Estado farão assembléias e as decisões tiradas em cada município serão levadas para uma assembléia geral da Fetems.
Município
Entre os professores da rede municipal, a discussão não é muito diferente. Eles também reivindicam a equiparação do piso municipal com o estadual. Como estratégia de sensibilização, os professores devem realizar movimento e passeata na cidade.
Para estabelecer a negociação com o executivo municipal, três professores da rede municipal participarão de comissão com o Simted. A categoria também reivindica a realização de concurso em 2011.
A categoria quer também que o saldo do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), em cada final de ano, seja incorporado aos salários dos trabalhadores em Educação.
Segundo Humberto Vilhalba, em Amambai, cerca de 40% do Fundeb é aplicado na folha de pagamento e o restante em manutenção das escolas. Em 2010, de acordo com o sindicalista, o Fundeb em Amambai teve um saldo de mais de R$ 1 milhão. “As pessoas dão muito mais valor às coisas do que ao material humano”, falou o presidente do Simted de Amambai.
Pauta
Na reunião do Simted, foi também apresentada a prestação de contas do sindicato do ano de 2010 que foi aprovada pela maioria dos presentes.
Da Redação
