Empresas que possuem o relógio de ponto eletrônico para controle de frequencia dos funcionários têm até o dia primeiro de março para trocar os equipamentos por aqueles adequados às novas normas estipuladas pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).
É quando vence a prorrogação de seis meses dada para que as empresas fizessem a mudança. A partir dessa data a vistoria entrará na fiscalização de rotina do órgão. “A primeira visita é de orientação, em uma outra visita, se não estiver adequado, agente autua”, afirma Carlos Alberto Sfeir, Gerente do Ministério do Trabalho em Dourados.
De acordo com o gerente, a principal dúvida que chega ao ministério é com relação à exigência do uso do ponto eletrônico. “Muita gente confunde, acha que é obrigatório para todas as empresas. Mas, não é. Elas podem adotar qualquer controle de ponto: mecânico, manual ou eletrônico. Só que se for o ponto eletrônico, tem que ser o REP [Registrador Eletrônico de Ponto]”, acrescentou Sfeit.
Empresas com mais de 10 funcionários são obrigadas a contar com sistema para gerir a frequencia dos trabalhadores. Quem já havia optado pelo eletrônico e comprou o equipamento antes das adequações previstas, terão que comprar um novo para não infringir a lei.
A norma que regulamenta os equipamentos proíbe todo tipo de restrição à marcação de ponto, marcações automáticas e alteração dos dados registrados; obriga a emissão de comprovante da marcação a cada registro efetuado no REP; entre outras exigências.
O novo ponto é vendido por R$ 4 à R$5 mil, o anterior chegava a ser custar em média R$ 2 mil. Julio Bortot, que é instalador técnico autorizado, acredita que a longo prazo os preços devem diminuir. “Agora que a demanda está grande, não tem como abaixar. O fabricante teve de fazer projeto do zero, um relógio praticamente novo com custos operacionais acima do normal”, disse Borlot.
O técnico ainda acrescenta que existe um prazo de entrega para o fabricante de 20 a 30 dias, mas que não deve faltar o produto. A orientação é para que os empresários se apressem, antes de perder o prazo. O movimento na loja já tem aumentado com a proximidade da data final. Já na loja do Antônio Machado Alves, que trabalha há dez anos no mercado, o movimento maior no final do ano passado. “Logo depois que adiou, as pessoas se acomodaram um pouco. Mas antes disso, nós ficamos quase um ano sem vender o eletrônico, porque não existia o relógio novo, cada um fabricava o seu modelo, e agora todo mundo teve que seguir um padrão”, disse o proprietário.
Nas duas lojas, muitos clientes retornaram ao sistema mecânico, que custa em média R$ 1,2 mil, por conta do alto preço do REP. “Geralmente empresas de pequeno porte, 15 a 20 funcionários, voltaram”, disse Machado. Todos os equipamentos devem ser certificados pelo Ministério do Trabalho.
Fonte: Diário MS
